Cidadão Aprendiz será implantado em Vitória da Conquista com apoio do MPT
O Ministério Público do Trabalho (MPT) é uma das instituições responsáveis pelo recente anúncio da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista de aderir ao Cidadão Aprendiz.
A ação prevê a contratação de 50 jovens para programa de aprendizagem profissional nas repartições municipais. Mais do que acolher esse grupo de adolescentes de 14 a 18 anos, a iniciativa do Executivo municipal serve de exemplo e estímulo para outros órgãos públicos e principalmente para as empresas da região sudoeste do estado. A cota de aprendizagem é uma exigência da lei para empresas como mais de 100 empregados.
Essa articulação entre Prefeitura, Ifba e empresas da região é um dos frutos da audiência pública promovida em julho pelo MPT em Vitória da Conquista para debater aprendizagem profissional. Para a procuradora Juliana Corbal, “o evento serviu para mostrar para as empresas as suas obrigações legais e articular as instituições para a criação de uma rede de fomento à aprendizagem profissional”. Ela destaca ainda que “as empresas que recebem em suas instalações jovens aprendizes só têm a ganhar, não só por cumprir a lei, mas também por desempenhar seu papel social e de melhorar o ambiente de trabalho e formar mão de obra futura, oferecendo à juventude formas dignas de ingresso no mercado de trabalho”.
O Cidadão Aprendiz consiste em um programa de aprendizagem profissional e será implantado no município dentro da modalidade de cotas sociais. Ou seja, irá atender jovens em situação de vulnerabilidade social ou econômica, vinculados a órgãos de acolhimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que não teriam condições de igualdade para concorrer com outros adolescentes em programas de aprendizagem oferecidos em outras modalidades. O projeto é iniciativa do MPT junto com o Ministério do Trabalho, o Instituto Federal da Bahia (Ifba) e o Ministério Público da Bahia.
A remuneração (salário de aprendiz, com carteira assinada) será garantida por empresas que precisam cumprir a cota de aprendizes em seu quadro profissional, mas alegam dificuldades em promover a formação prática adequada. “São empresas de construção pesada, de transporte de cargas, que não têm a princípio como colocar sua cota de aprendizes no seu estabelecimento”, exemplifica Marli Pereira, coordenadora da Aprendizagem Profissional na Bahia pelo Ministério do Trabalho.
Com isso, existe a possibilidade de esses jovens cumprirem a sua formação prática em órgãos públicos. “O escolhido aqui em Vitória da Conquista foi a Prefeitura Municipal, pela parceria e engajamento que ela está tendo com esse público em vulnerabilidade”, revela Marli. Ela explica ainda que os aprendizes terão carteira de trabalho assinada e todos os encargos custeados pelas empresas.
Enquanto a Prefeitura irá entrar com a qualificação prática dos jovens, o Ifba será o responsável pela sua formação teórica, que se dará na área administrativa e de apoio a usuários de informática. Renata Martorelli, representante do Instituto responsável pela implantação do programa, destaca os resultados alcançados pelo projeto: “O jovem encontra oportunidade de ter um espaço que seja acolhedor e de fato inclusivo, para que ele consiga reunir as possibilidades de se enquadrar em um espaço, uma possibilidade de transformação de vida. Ele busca por sonhos, volta a sonhar, volta a querer conquistar as coisas como um cidadão.”