O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve importante vitória na ação civil pública que move contra a Universidade Estadual de Feira de Santana por omissão no combate ao assédio moral realizado contra servidores e terceirizados.
A pejotização é uma “prática fraudulenta”, afetando não só as relações individuais entre trabalhador e empregador, mas também as amplas estruturas de proteção social. A definição foi feita procuradora Rosangela Lacerda, do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, em evento realizado ontem (25/06) em Santa Catarina.
Por trás de fogos de artifício sem certificado do fabricante pode haver muito mais do que riscos à segurança de quem vai soltar os artefatos.
Com um saldo de 57 trabalhadores rurais resgatados por estarem submetidos a condições de trabalho degradantes, com direitos retirados e com graves riscos à integridade física e emocional, foi encerrada ontem (17/06) uma operação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho escravo no sertão baiano.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) está apurando o caso de uma jovem de 17 anos que teria sofrido agressões de sua empregadora, no município de Maraú, baixo sul da Bahia.