Em artigo publicado no portal Consultor Jurídico, a procuradora do MPT Rosângela Lacerda e a juíza do trabalho Sílvia do Vale apontam graves problemas no projeto de lei que tramita no Congresso Nacional buscando a regulamentação das relações de trabalho entre motoristas e empresas que gerenciam aplicativos de transportes.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve liminar determinando que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) seja obrigada a cumprir uma série de normas de saúde e segurança do trabalho visando a proteção de seus empregados diretos e terceirizados.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou na manhã dessa quinta-feira (07/03) da solenidade de instalação do núcleo da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), no município de Alagoinhas, no litoral norte baiano.
O trabalho digno como instrumento de ressocialização foi o tema do encontro realizado entre representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público do estado (MP-BA) e da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap).
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Prefeitura de Salvador estudam formas de atuação conjunta e em parceria para ações, projetos e programas que tenham como objetivo a promoção de relações de trabalho dignas.