Inserir em acordos e convenções coletivas de trabalho barreiras contra condutas discriminatórias praticadas pelo empregador no que se refere ao processo eleitoral. Essa foi a principal ênfase da fala do procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Alberto Emiliano na audiência coletiva promovida pelo órgão na última quarta-feira (27/05).
Em artigo publicado na edição desta quarta-feira, 27 de maio de 2025, o procurador-chefe do MPT na Bahia, Maurício Brito, expõe a contradição dos dois principais debates em curso no país dentro da esfera das relações de trabalho: o fim da escala 6x1 para os celetistas e o avanço da pejotização. Confira na íntegra:
O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, nesta quarta-feira (27 de maio), às 14h30, audiência coletiva para capacitar dirigentes sindicais, tanto patronais quanto laborais, para a prevenção ao assédio eleitoral no trabalho.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) participará do Mutirão PopRuaJud de Feira de Santana, que acontece nesta terça-feira (26/05), no Shopping Cidade das Compras (R. Dr. Olímpio Vital – Centro), com atendimentos das 8h às 17h.
O município de Crisópolis, no nordeste da Bahia, apresentou avanços na implementação de políticas de proteção à criança e ao adolescente durante audiência realizada na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT).