A unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Feira de Santana, na Bahia, terá seu funcionamento alterado em função da realização da Micareta da cidade, nos dias 20 a 24 de abril de 2023.
Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do estado, Polícia Federal, Ministério Público do Estado da Bahia e Polícia Civil divulgaram nessa segunda-feira (17/04) nota conjunta sobre operação realizada na semana passada pelos órgãos em Feira de Santana.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu nesta segunda-feira (17/04) inquérito civil para apurar os aspectos trabalhistas da morte de um homem ocorrida neste sábado em Porto Seguro, extremo sul da Bahia.
O Programa Vida Pós-Resgate, que é realizados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, em parceria com a Universidade Federal da Bahia (Ufba), poderá receber o apoio formal do governo do estado.
A prefeitura de Feira de Santana se comprometeu a adotar uma série de medidas para coibir o trabalho de crianças e adolescentes na Micareta que a cidade realizará nos dias 20, 21, 22 e 23 de abril.