O Ministério Público do Trabalho (MPT) participa nessa segunda-feira (06/02) de reunião interinstitucional sobre o projeto Começar de Novo, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada a promover a ressocialização de cumpridores de pena, egressos do sistema carcerário e adolescentes em conflito com a lei.
A unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) no município de Juazeiro, no norte baiano, não terá expediente na próxima segunda-feira (06/02), data em que a cidade realiza seu Carnaval Temporão.
Ampliar ações de conscientização para que as denúncias de casos de trabalho escravo cheguem aos órgãos que atuam em parceria na repressão e fiscalização. Essa será a tônica da atuação dos integrantes da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA), que se reuniu na manhã desta quarta-feira (1°) para planejar as estratégias de atuação conjunta.
A criação de um ambiente de trabalho conflituoso, com abuso do poder disciplinar e um alto índice de adoecimentos e afastamentos previdenciários.
O Ministério Público do Trabalho (MPT), em conjunto com o Ministério Público Estadual (MPE), a Defensoria Pública Estadual (DPE) e a Defensoria Pública da União (DPU), vem realizando rodadas de negociação junto ao Município de Salvador, SALTUR, Estado da Bahia e a Ambev para garantir a realização da adequada logística reversa e proteção dos direitos dos catadores de materiais recicláveis e ambulantes durante o carnaval de 2023.