O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente da Bahia (Fetipa) realiza seminário sobre enfrentamento ao trabalho infantil, nesta quarta-feira (31/08), a partir das 14h.
Acordo judicial negociado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Costa do Descobrimento Investimentos Agrícolas Ltda. garantirá o pagamento das rescisões de 39 trabalhadores rurais resgatados em situação análoga à de escravos em 2018 da fazenda Dois Rios, em Porto Seguro.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia abriu inquérito para apurar a denúncia de tortura de vendedores de uma loja no centro da cidade.
Com o intuito de conscientizar as empresas e a sociedade civil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou audiência pública na última quinta-feira (25/08).
O uso de máscaras faciais e a apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19 não são mais exigidos nas unidades do MPT na Bahia. A obrigatoriedade do equipamento de proteção e da prova de imunização foi revogada por portaria publicada na última segunda-feira (22/08).