O Fórum Estadual para Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipa) reúne nessa quinta-feira (14/07) na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), no Corredor da Vitória, em Salvador, agentes públicos, conselheiros tutelares e gestores para discutir estratégias de atuação nesse tema.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve mais uma decisão anulando cláusula de convenção coletiva de trabalho para trabalhadores rurais da região de Juazeiro, no norte da Bahia, que reduzia a quantidade mínima de aprendizes que deveriam ser contratados pelas empresas do setor.
O município de Capim Grosso, localizado no norte da Bahia, promoveu no último dia 15 de junho, evento em praça pública para marcar o fechamento do projeto Resgate a Infância – MPT na Escola.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia e a Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA) no estado vão atuar em parceria nas ações fiscais e nos inquéritos e ações promocionais.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou nesta sexta-feira (08/07) procedimento para investigar as responsabilidades trabalhistas sobre o acidente que causou a morte de dois operários no município de Porto Seguro, no extremo sul baiano.