As atividades desenvolvidas pelo Comitê Intersetorial de Combate ao Trabalho Infantil de Salvador (Cicomti) serão discutidas em audiência pública nesta quarta-feira (27/04) às 14h na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), no Corredor da Vitória.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia lançou nesta terça-feira (26/04) novo edital público para cadastramento de órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos que quiserem se habilitar para receber recursos destinados por meio de termos de ajuste de conduta e acordos judiciais.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou acordo extrajudicial para garantir o pagamento de verbas rescisórias para 16 trabalhadores resgatados no início da semana em Santa Luzia, município do sul baiano a 537 quilômetros de Salvador.
A unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) no município de Barreiras está atendendo de forma provisória pelo telefone 77 98166-5214 por causa de problemas técnicos nas linhas usadas costumeiramente para atendimento ao público.
Shopping centers de Salvador contam a partir de agora com um instrumento para capacitar a abordagem de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e para lidar com situações envolvendo a juventude dentro e nas proximidades desses estabelecimentos comerciais.