Medidas que protejam efetivamente os adolescentes aprendizes, empregados ou estagiários num eventual processo de retomada de atividades são objeto de nota técnica elaborada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público disponibiliza agora a Ouvidoria das Mulheres, com o objetivo de estabelecer um canal especializado de recebimento e encaminhamento às autoridades competentes das demandas relacionadas à violência contra a mulher.
O surto de covid-19 em empregados de uma empresa de energia no município de Itapetinga, localizado no sudoeste baiano, está sendo investigado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Os 417 municípios baianos estão recebendo esta semana documento do Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendando a imediata regularização da contratação de cooperativas para prestação de serviços.
A Justiça do Trabalho atendeu em parte aos pedidos feitos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou que o banco Bradesco dê acesso irrestrito aos fiscais do município de Feira de Santana para verificação das condições de prevenção ao contágio de covid-19 dentre seus empregados.