O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia publicou um guia com perguntas e respostas sobre medidas de proteção que devem ser adotadas pelo setor de saúde. O objetivo da cartilha é orientar os profissionais desse setor sobre as recomendações do órgão de uma forma mais simples e direta.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve liminar determinando o fechamento da filial da Prosegur Brasil no município de Eunápolis, no extremo sul da Bahia. A decisão foi proferida pelo juiz Jeferson de Castro Almeida, da Vara do Trabalho do município após o ajuizamento de ação civil pública feito nessa quinta-feira (23/04).
Começa nesta quinta-feira (23/04) a operação conjunta de diversos órgãos para fiscalizar estabelecimentos comerciais, indústrias, agências bancárias e empresas de transporte rodoviário, metroviário e de passageiros na Bahia, com o objetivo de verificar ocumprimento das medidas obrigatórias para evitar a disseminação do novocoronavírus.
O número de denúncias recebidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia cresceu 98% desde que foram iniciadas as medidas de restrição à circulação de pessoas para prevenir a aceleração da pandemia no estado.
A principal unidade de saúde de referência no tratamento de pacientes graves do novo coronavírus na Bahia, o Instituto Couto Maia, já recebeu recursos destinados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com homologação da Justiça do Trabalho.