MPT na Bahia avança na retomada das atividades presenciais
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia avança a partir do dia 3 de março mais uma fase na direção da retomada das atividades presenciais.
Portaria publicada nesta quarta-feira (23/02) estabelece o percentual mínimo de 50% dos servidores presentes em cada um dos setores das unidades do órgão no estado. O documento também define que os servidores que não estão afastados das atividades presenciais por integrarem grupos de risco deverão comparecer pessoalmente às unidades para trabalho em carga horária normal por pelo menos dois dias por semana. Nos demais dias, durante o horário de expediente, as atividades permanecem sendo realizadas de forma remota.
Alguns setores terão funcionamento presencial diário durante o horário regular de expediente com ao menos um servidor. São os casos dos setores de recepção de denúncias, transporte e segurança institucional. Outros setores poderão manter sistema de revesamento, sendo que as ativdades e o atendimento ao público externo e interno não sofrem prejuízo em razão da garantia do funcionamento por meio das ferramentas de teletrabalho. Setores em que há apenas um servidor deverão mater funcionamento presencial por pelo menos três dias na semana. Audiêcias e reunião poderão ser realizadas presencialmente ou virtualmente, a critério da procuradora ou do procurador oficiante.