Observatório atende 489 crianças e adolescentes em situação de violação de direitos

O Observatório de Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes (OVDCA) já realizou 489 atendimentos em Salvador, desde o início da Copa do Mundo, na capital baiana. Trata-se de abordagens educativas, ações de fiscalização e encaminhamentos de menores em situação de risco para instituições. O Observatório envolve esforços de vários órgãos públicos ligados à questão da infância e juventude, com participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela coordenadora regional de Combate à Exploração do trabalho de Crianças e adolescentes na Bahia, a procuradora regional Virginia Senna.

Segundo Sandla Barros, coordenadora do observatório, entre as ocorrências mais representativas está o trabalho infantil, totalizando 173 atendimentos (35%), seguido de ato infracional 106 (22%) e de violência física 76 (16%). “Entre os atendimentos feitos pelo Pelo Plantão Integrado, temos dois casos emblemáticos, um de tráfico de bebê, que foi resgatado pela Polícia Rodoviária Federal, e o desaparecimento de uma adolescente com transtornos mentais, que ajudamos a encontrar” conta Sandla. Os dados revelam, ainda, que a maioria das ocorrências se deu com adolescentes, do sexo masculino e de cor declarada negra ou parda.

De acordo com relatório parcial, 195 (40%) atendimentos foram feitos pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), 86 (24%) pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca), 57 (12%) pela Delegacia de Atendimento ao Adolescente Infrator (DAI), 51 (10%) pelo Conselho Tutelar (Castelo Branco, Boca do Rio e Roma), 35 (7%) pelo Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues (IML-NR), 27 (6%) pela FUNDAC, 24 (5%) pelo Ministério Público do Estado (MPE), quatro (1%) pela 1ª Vara da Infância e Juventude, 4 (1%) pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), quatro (1%) pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e dois pelo Plantão Integrado.

A procuradora Virginia Senna destaca que tem feito um acompanhamento dos trabalho e mantém-se em alerta para eventual necessidade de medidas judiciais. "Nosso papel nessa ação é o de garantir a retaguarda da fiscalização. Estamos prontos para, assim que houver a necessidade de atuar no campo jurídico em ralação principalmente a questões ligadas à exploração do trabalho infantil, responder imediatamente. Mas a expectativa é que isso não seja necessário e que as abordagens em campo slucionem os problemas", explicou.

Com indformações da Ascom da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes)