Campanha promove ações na Bahia para erradicar o tráfico de pessoas
A campanha internacional de erradicação do tráfico de pessoas, chamada Coração Azul, está promovendo palestras, capacitação, mobilizações e atividades educativas em Salvador, Ilhéus, Itabuna e Simões Filho.
A campanha é uma iniciativa do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), que busca implementar o protocolo de prevenção, repressão e punição do tráfico de pessoas e já está sendo replicada em dez países, como Bélgica, Espanha, Colômbia e México, dentre outros.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia compõe a Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e também participa da campanha Coração Azul. A missão do MPT é atuar na dentro da rede ajudando a prevenir o trabalho análogo ao de escravo que, em muitos casos, está associado ao tráfico de pessoas.
A campanha na Bahia segue amanhã (30/07) com atividades educativas nas rodovias BR 324 e BR 101 em Salvador e Simões Filho. Os inspetores da Polícia Rodoviária Federal farão abordagens em ônibus de passageiros e em outros veículos, das 7h às 8h30. As ações de fiscalização nas estradas são uma estratégia para evitar que pessoas sejam traficadas para trabalhos forçados e impedir crianças sejam traficadas para indústria têxteis, agricultura ou pesca.
As mulheres e meninas são tipicamente traficadas para o comércio de sexo – a exemplo da prostituição e outras formas de exploração sexual. Muitas vezes, o tráfico de pessoas é apresentado para as vítimas com promessas de testes em equipes de futebol ou para agências de modelo.
Em Itabuna e Ilhéus, jovens do projeto Jovem Social, que conta com o apoio institucional do MPT para a formação de profissional de adolescentes em situação de vulnerabilidade social, assistirão a palestras sobre o tema ministrada pelo assessor especial da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Admar Fontes Júnior, de 9h às 11h e das 14h às 16h.
O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas se reúne na quinta-feira (1º/08) às 7h no Colégio Militar em Ilhéus para realizar a ação NEPT na Escola, em parceria com a Secretaria de Educação. Em Salvador, nessa mesma data, a partir das 9h, haverá atividades educativas em rodovias. As atividades encerram-se no dia 2 de agosto com mais uma etapa do NEPT na Escola, no Colégio Militar em Itabuna, das 7h às 8h30.
No estado, a campanha é organizada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e conta também com a parceria da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar da Bahia e Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cepet), além do próprio MPT. O intuito é envolver toda a sociedade civil e poder público no combate e erradicação do tráfico e pessoas.
Nos últimos cinco anos, foram registradas na Bahia mais de 100 denúncias no Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, da Secretaria estadual da Justiça, Direitos Humanos de Desenvolvimento Social. A maior parte das denúncias envolve tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, adoção ilegal e trabalho análogo à escravidão. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), foram investigadas 514 denúncias desse crime no Brasil entre 2005 e 2011.