Lideranças indígenas discutem enfrentamento do trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho (MPT), juntamente com Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc), vinculada à prefeitura municipal de Santa Cruz Cabrália, promoveram uma audiência pública sobre o enfrentamento ao trabalho infantil e do incentivo à aprendizagem.

O evento foi realizado na última sexta-feira (26/07), com objetivo de sensibilizar a sociedade e lideranças indígenas.

Participaram do encontro o procurador do trabalho Italvar Medina, o prefeito do município, Agnelo Santos, a secretária de desenvolvimento social, Flaelma Almeida, lideranças indígenas, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e representantes de várias aldeias do município. Palestras sobre mitos e verdades do trabalho infantil e políticas públicas municipais para o enfrentamento dessa prática foram alguns dos itens do encontro.

O procurador Italvar Medina ressaltou a importância da atuação do MPT e dos canais de denúncia como o próprio site do órgão e o disque 100. A Secretária Flaelma Almeida ressaltou que ações como a audiência pública, blitz, seminários de capacitação, palestras em escolas entre outras demonstram a seriedade do trabalho na proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

De acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad/IBGE), existiam 3,3 milhões de crianças e adolescentes em situação irregular de trabalho no país em 2014. Deste número, 2,7 milhões eram adolescentes entre 14 e 17 anos. Ou seja, 84% dos jovens estavam trabalhando, e 60% deles exerciam atividades ilegais e perigosas, principalmente em indústrias e na agricultura.

Ao obedecer à Lei de Aprendizagem, empresários cumprem a função social de proporcionar a inclusão social com o primeiro emprego para os jovens e a oportunidade de contribuir para a formação dos futuros profissionais do país, difundindo os valores e cultura de sua empresa.