Reunião discute no MPT/BA embargo de obras em Salvador e Lauro de Freitas

“Das 12 obras inspecionadas em Salvador e Lauro de Freitas, 11 foram embargadas”, afirmou a procuradora do Trabalho Rita Mantovaneli, que coordenou, na manhã da última sexta-feira (22), na sede da Procuradoria Regional do Trabalho, com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia, e do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, uma reunião para discutir os resultados preliminares da quinta edição da Semana da Construção Civil. 

Além dos embargos e dos equipamentos interditados em decorrência das visitas feitas conjuntamente por estas instituições, com o objetivo específico de proteger o meio ambiente do trabalho, a obras de grandes e médias empresas e de diferentes padrões de construção – inclusive do programa “Minha Casa, Minha Vida” do governo federal – “foram também detectadas outras irregularidades, a exemplo do excesso de jornada e da terceirização precária”, ressaltou Mantovaneli.

Presente à reunião, o procurador-chefe Alberto Balazeiro enalteceu a integração do MPT/BA com a SRTE e o TRT/5ª Região e o o desempenho das equipes, formadas por procuradores do Trabalho, juízes do Trabalho, auditores fiscais do Trabalho e peritos do Ministério Público do Trabalho, “profissionais dedicados e que souberam cumprir corretamente suas missões”, na operação desenvolvida durante a Semana da Construção Civil.

Assegurou a manutenção da parceria “para ações futuras em defesa dos direitos do trabalhador e de um meio ambiente saudável e sem acidentes” e elogiou nominalmente os componentes da força-tarefa: Jairo Sento Sé, Rita Mantovaneli, Luís Barbosa, Luís Carneiro, Virgínia Senna, Rômulo Barreto de Almeida, Cláudia Mendonça Soares, Cleonice Moreira, Maria Manuela do Amaral, Carlene Guimarães e Larissa Lima (procuradores),  Carla Fernandes da Cunha, Manuela Hermes de Lima, Airam Araújo, Camilo Carvalho Neto, Clarissa Magaldi, Danilo Gaspar, Flávia Martins, Juliana Oki, Luznard Cardoso, Rafael de Barros, Rafael Flach e Rafael Rocha (juízes), Maurício Passos de Melo, Anílton Cerqueira, Paulo Sérgio Conceição, Mário Diniz e Jeane Salles (auditores) e Sílvio Dario Sobrinho, Camila de Almeida, Isaías Silva e Luiz Schindler (peritos).

O encontro teve início com uma explanação dos auditores Maurício de Melo e Flávio Nunes sobre a atuação das equipes durante as inspeções realizadas nos dias 18, 19 e 20, quando 11 canteiros de obras foram embargados. “Muitos não dispunham ou tinham implantadas de modo inadequado medidas de proteção coletiva contra queda de altura, como plataformas de proteção, guarda-corpo flexível ou rígido e fechamento das aberturas nos pisos e dos poços de elevadores”, revelou Maurício Melo.

Acrescentou que também motivaram os embargos os cabos de segurança, as chamadas linhas de vida, instalados em desconformidade com o Programa de Condições de Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil (PCMAT) e a falta de isolamento da área de carga e descarga de materiais. Já Flávio Nunes garantiu que as ações desta força-tarefa “certamente vão contribuir para uma melhora de gestão das empresas, obrigadas a elaborar e a implementar projetos para a segurança no trabalho, evitando assim o princípio do improviso”, observando que, diante das irregularidades constatadas, “as construtoras também serão multadas”.

A operação interditou três elevadores de cremalheira, sem teste de frenagem e cujas cabines e cancelas não possuíam os dispositivos de segurança exigidos, duas gruas, por ausência de isolamento da área de carga e descarga de materiais e inadequação do plano de cargas, uma plataforma de trabalho em balanço, por não dispor de projeto executivo, um andaime de balanço, sem projeto e sem responsável técnico pela montagem e sustentação, e andaimes suspensos mecânicos desprovidos de fixação e sustentação adequadas.

Participaram ainda da reunião o procurador do Trabalho Luís Carneiro, o perito do MPT na Bahia Luiz Schindler e o jornalista Franklin Carvalho, da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.