Seminário debate revisão das normas de saúde e segurança do trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia participa do evento online “Revisão das Normas Regulamentadoras: “Modernização” ou Retrocesso?”, que acontece nessa quarta-feira (11/08), das 14h às 17h30, em ambiente virtual.

O evento tem a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e é promovido pelo Fórum de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho do Estado da Bahia (Forumat), Agenda Bahia do Trabalho Descente e pelo Governo do Estado.

Com transmissão pela plataforma Zoom, o debate será mediado pelo procurador do MPT Pedro Lino de Carvalho Junior. Estarão presentes o auditor-fiscal do trabalho Jackson Sena Brandão, da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, o também auditor Mário Xavier de Oliveira Diniz, representando o Instituto Trabalho Digno, e Arilson Ferreira Santos, diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia (Sintracom-BA).

As Normas Regulamentadoras, também conhecidas como NRs, fornecem as diretrizes mínimas a serem seguidas por empregadores e empregados referentes a procedimentos obrigatórios de segurança e saúde do trabalhador. Para cada tipo de atividade produtiva, existe uma norma, que é um documento técnico com força de lei. Atualmente, existem 36 Normas Regulamentadoras, sendo as mais conhecidas as NRs 7 e 9, que versam sobre o programa de saúde da empresa (PCMSO) e o programa de gerenciamento de riscos (PGR), respectivamente.

Serviço
O quê: Debate “Revisão das Normas Regulamentadoras: “Modernização” ou Retrocesso?”
Dia: Quarta-feira, 11/08, das 14h às 17h30.
Onde: Plataforma Zoom (https://encurtador.com.br/chN25)