Congresso de magistrados trabalhistas terá a presença de quatro ministros do TST

Quatro ministros do Tribunal Superior do Trabalho estarão em Salvador esta semana para participar do XXIV Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia (Comat), nos dias 4 e 5 de setembro no Hotel Matiz.  Promovido pela Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), o evento terá palestras dos ministros Cláudio Mascarenhas Brandão, Walmir Oliveira da Costa, Alexandre Agra Belmonte e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, além da participação de juristas, procuradores, desembargadores e juízes de renome nacional.

A palestra de abertura do congresso, que terá como tema “A missão do Juiz do Trabalho na contemporaneidade”, ficará a cargo do procurador do Ministério Público Federal Daniel Antônio de Moraes Sarmento, que irá falar sobre “O Juiz Constitucional”. O congresso discutirá os impactos econômicos da terceirização, numa palestra com o economista Márcio Porchmann, e uma apresentação sobre a autonomia privada nas relações de emprego.
A presidente da Amatra5, juíza Andréa Presas, destacou que “a diversidade de temas demonstra a preocupação da comissão organizadora do evento em trazer assuntos relevantes e contemporâneos para o debate". 

Uma outra palestra tratará da “Magistratura, Sociedade e Mídia na Pós-Modernidade”, com o desembargador James Magno Araújo Farias (TRT/MA), que irá focar na mudança do perfil dos magistrados na sociedade.  “Vamos debater formas de melhorar a percepção da sociedade acerca de nosso papel como instrumentos para a preservação da democracia”, ressaltou o desembargador.

Programação 
Dia 4 de setembro
14h –

Solenidade de abertura

14h30 – Palestra de abertura
Tema: O juiz constitucional Palestrante: Daniel Sarmento – procurador MPF

15h30 – Palestra 
Tema: O devido processo legal na relação de emprego
Palestrante: Estevão Mallet – advogado (SP)

16h20 – Coffee break

16h50 – Palestra 
Tema: Autonomia privada nas relações de emprego
Palestrante: Fernanda Carvalho Leão Barreto – advogada (BA) - professora da UNIFACS 

17h40 – Palestra 
Tema: Repercussão geral do STF sobre terceirização: análise e perspectivas
Palestrante: Mauro Menezes – advogado (BA/DF)

18h30 – Encerramento das atividades do dia 5 de setembro

8h30 – Palestra
Tema: Como utilizar o processo eletrônico na execução
Palestrante: Luciano Athayde Chaves – juiz TRT (RN)

9h20 – Palestra 
Tema: Critérios objetivos de fixação de dano moral
Palestrante: Alexandre Agra Belmonte – ministro do TST

10h10 – Coffee break

10h30 – Palestra
Tema: A indenização do dano moral à luz da jurisprudência do TST
Palestrante: Walmir Oliveira da Costa - ministro TST

11h20 – Palestra
Tema: Aspectos práticos polêmicos do PJE após a sua Implantação 
Palestrante: Cláudio Mascarenhas Brandão – ministro TST

12h10 – Intervalo para almoço

14h – Lançamento de livros 

14h30 – Palestra
Tema: Impactos econômicos da terceirização
Palestrante: Márcio Pochmann – economista

15h20 – Palestra 
Tema: Garantias dos direitos fundamentais: Superação de lacunas legislativas por interpretação jurisdicional
Palestrante: Marcus Orione Gonçalves Correia – professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP)

16h10 – Coffee break

16h30 – Palestra 
Tema: Ultratividade das normas coletivas 
Palestrante: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho – ministro TST

17h20 – Palestra 
Tema: Magistratura, sociedade e mídia na pós-modernidade
Palestrante: James Magno Araújo Farias – desembargador TRT (MA)

18h10 – Coquetel de encerramento