Congresso debate a missão do juiz do Trabalho na contemporaneidade

Para discutir o papel do magistrado trabalhista nos dias atuais, desembargadores, juízes e procuradores do Trabalho e advogados, dentre outros profissionais da área, estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (4), no auditório do Hotel Matiz, localizado na rua Dr. José Peroba, no Stiep, para participar da abertura do XXIV Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia (Comat), promovido pela Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5). 

Quatro palestras marcaram o primeiro dia do evento, que tem como tema central “A Missão do Juiz do Trabalho na Contemporaneidade”. “O Juiz Constitucional” foi o assunto tratado, pelo procurador do Ministério Público Federal Daniel Sarmento, na palestra inicial e, em seguida, o advogado paulista Estêvao Mallet falou sobre “O Devido Processo Legal na Relação de Emprego”. Após o coffee break, mais duas exposições: a da advogada baiana e professora da Unifacs Fernando Carvalho Leão Barreto, com “Autonomia Privada nas Relações de Emprego” e a do advogado baiano radicado atualmente em Brasília Mauro Menezes, com “Repercussão Geral do STF sobre Terceirização: Análise e Perspectivas”.

Integrando a mesa que dirigiu os trabalhos – ao lado do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargador Valtércio Oliveira, da diretora da Escola Judicial do TRT5, desembargadora Luíza Lomba, da presidente e da diretora cultural da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 5ª Região, juízas Andréa Presas e Sílvia Isabeli, e de Eliel Teixeira, presidente da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas – o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Alberto Balazeiro, classificou o Comat como “muito importante para a sociedade e, em especial, para aqueles que militam na área trabalhista”. 

Parabenizou ainda a Amatra5 pela iniciativa, ao destacar a sua organização e o alto nível dos palestrantes. “Bastante rico em sua temática, o congresso reflete a incansável procura da Justiça do Trabalho em se atualizar, em ser contemporânea e em oferecer, cada vez mais, uma melhor prestação jurisdicional”,acrescentou.

Já a presidente da Amatra5, juíza Andréa Presas Rocha, entusiasmada com o sucesso do congresso, disse que o tema maior do Comat, que foca o papel do juiz do trabalho na contemporaneidade, “por si só demonstra nossa preocupação e da comissão organizadora do evento em trazer assuntos relevantes e atuais para discussão”.

Na sexta-feira (5), as atividades serão desenvolvidas em dois turnos, com o período matutino reservado para a apresentação das palestras de três dos quatro ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) presentes ao evento: Alexandre Agra Belmonte vai expor a respeito dos “Critérios Objetivos de Fixação de Dano Moral”, Walmir Oliveira da Costa falará sobre “A Indenização do Dano Moral à Luz da Jurisprudência do TST” e Cláudio Mascarenhas Brandão abordará os “Aspectos Práticos Polêmicos do PJE após a sua implantação”. Ainda pela manhã, o juiz Luciano Athayde Chaves, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, discorrerá a respeito de “Como Utilizar o Processo Eletrônico na Execução”.

Após o almoço, haverá lançamento de livros e mais duas palestras – “Impactos Econômicos da Terceirização”, com o economista Márcio Pochmann, e “Garantias dos Direitos Fundamentais: Superação de Lacunas Legislativas por Interpretação Jurisdicional”, com o professor Marcus Orione Gonçalves Correia, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Fadusp) – quando o evento será interrompido para um coffee break.

A programação ainda prevê para o turno da tarde a fala de outro ministro do TST, Luiz Philippe Vieira de Melo Filho, tratando do tema “Ultratividade das Normas Coletivas”, e do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão James Magno Araújo Farias, com “Magistratura, Sociedade e Mídia na Pós-Modernidade”, além de um coquetel de encerramento.