MPT faz parceria com Aeroporto de Salvador para combate ao tráfico de pessoas
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Concessionária do Aeroporto de Salvador vão atuar juntos no combate ao tráfico de pessoas. As ações estão previstas em termo de adesão ao projeto Liberdade no Ar, assinado pela empresa gestora do terminal.
O objetivo é promover a capacitação continuada de todos os que trabalham nos aeroportos para identificar casos suspeitos de tráfico de pessoas para que eles possam acionar a rede de proteção. O mercado de tráfico humano, segundo a ONU, afeta 2,5 milhões de pessoas e movimenta mais de US$30 bilhões todos os anos.
"Com a implantação do Liberdade no Ar no Aeroporto de Salvador, estamos dando um passo importante para que as pessoas que trabalham no local nas mais diversas funções estejam aptas a identificar situações suspeitas de tráfico nacional e principalmente internacional de pessoas e saber como agir nesses casos, comunicando à polícia" destacou a procuradora Manuella Gedeon, coordenadora de combate ao trabalho escravo no MPT na Bahia.
A procuradora lembra que o Liberdade no Ar é um projeto do MPT inspirado na história de uma comissária de bordo que salvou uma menina vítima de tráfico humano, após desconfiar do modo como o acompanhante dela a tratava durante o voo. "Por meio de vídeos, palestras e cartazes voltados para as pessoas que trabalham no Aeroporto de Salvador, pretendemos formar uma rede de observadores atentos a situações suspeitas e assim evitar que muitos casos aconteçam", afirmou Manuella Gedeon.
Inspiração - O caso de uma comissária de bordo que salvou uma menina vítima de tráfico humano, após desconfiar do modo como o acompanhante dela a tratava durante o voo, motivou o Liberdade no Ar para atuar no treinamento do olhar da sociedade e coibir esse problema social. O projeto conta com a participação de diversas instituições, como a agência das Nações Unidas, o Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crimes (Unodc), a Organização Internacional para Migrações (OIM), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Secretaria Nacional de Justiça, Polícia Federal, Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), a Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad), dentre outras.
O projeto já conta com a adesão de diversos terminais de transporte de passageiros do Brasil com o objetivo de prevenir que pessoas sejam submetidas a condição análoga à de escravo, seguindo as propostas do Protocolo de Palermo, ratificado pelo Brasil, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas e os Planos Nacionais de Erradicação ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas.
O termo de adesão ao Projeto Liberdade no Ar firmado entre o MPT e a Concessionária Aeroporto de Salvador é um instrumento de expansão de ações de desenvolvimento sustentável com responsabilidade social. A ideia é promover a conscientização social, bem como o treinamento dos trabalhadores, diretos e indiretos, com o intuito de prevenir condutas ilícitas que dão suporte ao crime de tráfico de pessoas e à submissão de pessoas a condições análogas à de escravo e que se utilizam das redes de transporte para a efetivação desses crimes.
Permanente - O MPT e a Concessionária do Aeroporto de Salvador passam a executar uma agenda permanente de alusão ao tráfico de pessoas; veicular vídeos referentes à temática em diversos canais, como telas de avisos de viagem, monitores, e-mails para funcionários, redes sociais e outras plataformas disponíveis na internet e fomentar ações pedagógicas com a finalidade de sensibilizar os trabalhadores da instituição, diretos e indiretos, e os viajantes
Segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), mulheres e meninas respondem por 72% dos casos de tráficos de pessoas no mundo. Em casos envolvendo pessoas do sexo feminino, 83% são ligados a exploração sexual, 13% a trabalho forçado e 4% a outras finalidades. Entre os homens, a proporção quase se inverte: 82% são traficados para trabalhos forçados, 10% para fins de exploração sexual, 1% para remoção de órgãos e 7% para outros objetivos.