MPT abre inquérito para apurar acidente fatal no litoral de Camaçari
O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai apurar as responsabilidades trabalhistas pelo acidente que deixou um trabalhador morto após ter sido eletrocutado enquanto fazia um serviço num poste para instalação de uma rede de telefonia, em Barra do Jacuípe, no litoral do município de Camaçari.
O acidente ocorreu na manhã desta segunda-feira (27/09) e o inquérito foi aberto nesta terça-feira (28/08). Informações publicadas na imprensa indicam que o trabalhador morto era Osman Cunha de Oliveira, 49 anos.
O rapaz, que não teve a identidade revelada pela Polícia Militar, trabalhava em uma empresa de telecomunicação de Camaçari e estava realizando serviço em poste da concessionária de energia elétrica quando tocou acidentalmente no fio de alta-tensão, recebendo forte descarga elétrica. O MPT abriu o inquérito civil para reunir informações que identifiquem os responsáveis e as circunstâncias que levaram ao acidente. Eventuais falhas no cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho serão investigadas para que os responsáveis respondam.
A Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA) foi acionada para realizar estudo que determine as causas do acidente e eventuais descumprimentos de normas de saúde e segurança do trabalho. Essa peça será elemento fundamental para o inquérito do MPT. São os auditores-fiscais do trabalho da SRT-BA que deverão elaborar o laudo apontando as falhas nas normas de segurança que levaram à tragédia. A partir dos dados recolhidos, o MPT vai buscar a reparação dos danos em um ajuste de conduta ou uma ação judicial.
Campeã em mortes - Segundo os dados da Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel), o Nordeste tem sido, ano a ano, a região com mais problemas no que se refere ao choque elétrico e, em 2020 não foi diferente, com 294 mortes. Por ser a maior em número de estados e a que possui mais problemas sociais, infelizmente, observam-se estados nordestinos ganhando essa triste colocação – em especial, a Bahia, que tem sido sempre a “campeã” no ranking de mais mortes por choques elétricos no Brasil, e que, em 2020, novamente ficou com este 1º lugar, com 79 mortes.