MPT na Bahia avança nas atividades presenciais nesta segunda-feira (27)
O Ministério Público do Trabalho (MPT) passa para a segunda etapa da retomada das atividades presenciais em todas as unidades na Bahia nesta segunda-feira (27/09).
A medida foi aprovada pelo Grupo de Trabalho sobre a Retomada das Atividades Presenciais – que desde agosto de 2020 coleta e avalia informações sobre a pandemia e os reflexos sobre a atuação do órgão. A passagem para a segunda etapa foi anunciada pelo procurador-chefe, Luís Carneiro, e debatida em reunião geral com servidores, membros e estagiários. Durante a segunda etapa, o horário de funcionamento nas unidades do MPT na Bahia será das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira.
O atendimento ao público externo continua ocorrendo, preferencialmente, por meio remoto. O funcionamento presencial de cada gabinete será organizado pelo procurador titular, que poderá optar, durante esta etapa, pela permanência das atividades remotas na unidade ou por implementar sistema presencial ou híbrido, observado o limite máximo de um servidor por sala durante o expediente.
O horário de atendimento ao público será das 9h às 12h, com um servidor designado na unidade para atendimento presencial ao público externo, o que ocorrerá apenas quando não for possível o atendimento remoto. Pelos meios virtuais, no entanto, o atendimento seguirá sendo realizado das 12h às 15h.
O setor responsável pela realização de perícias retornará às atividades presenciais, em regime de rodízio. As inspeções serão, em regra, realizadas presencialmente, com exceção das inspeções em estabelecimentos do setor de saúde, que seguirão sendo realizadas preferencialmente na modalidade virtual, num modelo desenvolvido a partir de iniciativa pioneira realizada na unidade baiana do MPT e já replicada em diversos pontos do país.
O acesso às unidades do MPT na Bahia continuará restrito àqueles que estiverem utilizando máscara de proteção de maneira adequada, cobrindo nariz e boca, e que apresentarem temperatura corporal inferior a 37,8°C. Em caso de verificação de sinais ou sintomas que possam indicar Covid-19 em pessoas que trabalhem nas unidades, serão imediatamente adotadas as medidas previstas no Plano de Suporte elaborado pelo MPT. Havendo recrudescimento das condições sanitárias locais, a realização das atividades presenciais poderá ser suspensa ou ter sua forma alterada.
A estrutura do Ministério Público do Trabalho antes mesmo da pandemia foi e tem sido um diferencial para que não houvesse prejuízos à atuação do órgão. Os processos tanto administrativos quanto os da área finalística, que envolvem ações judiciais, inquéritos, mediações e ações promocionais, já eram totalmente digitalizados e regidos por sistemas telemáticos para acompanhamento e despachos. Outros procedimentos foram incorporados à rotina do órgão, como a inspeção virtual, que permite a verificação de condições de trabalho por uma equipe de forma remota.