Morte em terminal marítimo no extremo sul da Bahia será investigada pelo MPT
O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai apurar as responsabilidades trabalhistas pelo acidente que deixou um trabalhador morto após ter sido atropelado por uma máquina empilhadeira no Terminal Marítimo de Belmonte, cidade do extremo sul da Bahia.
O acidente aconteceu na tarde de domingo (24/10). O órgão abriu inquérito nesta segunda-feira (25/10) para acompanhar a apuração do acidente e adotar as medidas judiciais e extrajudiciais relativas à saúde e segurança do trabalho.
A vítima foi identificada como Clodoaldo Iraçu Pereira, que trabalhava como auxiliar de serviços gerais para a empresa JSL. Sua idade não foi divulgada. De acordo com as informações da Polícia Civil, testemunhas que estavam presentes no local do acidente relataram que o operador da máquina não percebeu a presença do funcionário no momento do acidente.
O acidente de trabalho que matou Clodoaldo Iraçu aconteceu quase três semanas depois de um acidente que terminou com um trabalhador esmagado por uma empilhadeira, na Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), que fica no Porto de Salvador. A vítima, que era terceirizada, foi identificada como Florisvaldo Ramos dos Santos e trabalhava no local há mais de 30 anos, como operador de catraca. O MPT também está com um inquérito aberto para apurar as responsabilidades por esse acidente.
Normas de segurança – A Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA) também foi acionada para realizar estudo que determine as causas do acidente no Terminal Marítimo de Belmonte, além de eventuais descumprimentos de normas de saúde e segurança do trabalho. Essa peça será elemento fundamental para o inquérito do MPT.O MPT abriu o inquérito civil para reunir informações que identifiquem os responsáveis pela obra e as circunstâncias que levaram ao acidente. Eventuais falhas no cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho que tenham levado ao acidente serão investigadas.
O caso será distribuído e analisado pelo procurador designado para presidir o inquérito. Nos próximos dias, deverão ser encaminhados ofícios aos órgãos de fiscalização, como Departamento de Polícia Técnica, Corpo de Bombeiros e principalmente Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA).São os auditores-fiscais do trabalho da SRT-BA que deverão concluir a peça principal do inquérito, que é o laudo apontando as falhas nas normas de segurança que levaram à tragédia. A partir dos dados recolhidos, o MPT vai buscar a reparação dos danos em um ajuste de conduta ou uma ação judicial.