MPT participa da 20ª jornada pedagógica da rede privada de professores na Bahia

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Alberto Balazeiro, participou na tarde de hoje (26) do encerramento do 20º encontro de jornada pedagógica, promovido pelo Sindicato dos Professores (Sinpro) na Bahia. Intitulado "Tempo de Inquietações e Transformações", o evento, que teve início na última quarta-feira (24), tratou de temas relacionados às principais reivindicações da categoria junto à rede particular de educação básica no estado.

Participaram da mesa de atividades Alberto Balazeiro, a desembargadora Luiza Lomba (TRT5) e o coordenador-geral do Sinpro, José Jande de Oliveira, que expuseram um conjunto de atribuições dos respectivos órgãos representados no evento e trouxeram relatos de experiências junto a outros setores do mundo do trabalho com os principais problemas de relações trabalhistas enfrentados na atualidade.

Balazeiro reforçou o papel do MPT na defesa da sociedade e a atuação do órgão em prol dos direitos difusos, que incluem também as ações movidas pelas categorias de professores no estado. “Somos guardiões da Constituição Federal para assegurar direitos à parte civil mais fraca perante a lei, que é dos trabalhadores. O Ministério Público do Trabalho está acessível à categoria de professores para pleitear direitos perante a Justiça do Trabalho”, explicou o procurador-chefe, quando expôs o quadro de competências do MPT na Bahia e no Brasil em mesa de discussões.

A desembargadora Luiza Lomba debateu sobre os principais entraves das relações de trabalho, entre elas a terceirização em empresas e instituições da administração pública. A magistrada comentou sobre a terceirização nas cadeias produtivas de organizações e fez observações sobre o quadro alarmante dessa prática no Brasil. De acordo com Luiza Lomba, cerca de 70% das ações movidas na Justiça do Trabalho têm origem em segmentos de trabalho terceirizado. “Nem toda contratação entre empresas para distribuir serviços entre elas é ilegal. O problema é que os empregadores não estão criando meios adequados para que os funcionários tenham seus direitos protegidos”, completa.

Entre as principais demandas cobradas, o diretor-geral do Sinpro, José Jande, destaca a jornada de trabalho, Plano Nacional de Educação (PNE), equilíbrio nas relações trabalhistas, valorização profissional, estímulo e promoção à formação continuada, equiparação do piso salarial e cumprimento da legislação em prol da categoria.

No auditório, professores participaram ativamente dos debates. Jálace Civiana, Adriana Queiros e Humberta Maria Costa trabalham na rede privada de educação básica há mais de dez anos como professoras e pontuaram as dificuldades enfrentadas pela categoria na atuação profissional. “Não nos liberam para a jornada pedagógica, exigem dos professores conhecimento e habilidade para lidar com alunos portadores de algum tipo de deficiência física e mental mas não oferecem capacitação e qualificação especializada, sofremos assédio moral em nosso ambiente de trabalho e não participamos das decisões tomadas por parte da direção da escola em que somos empregadas”, conta as professoras.

No próximo dia 28/09, a partir das 16h, professores das redes privada e pública realizam uma caminhada saindo do Hotel Fiesta, no Itaigara, em direção ao Parque da Cidade num ato em favor da categoria.