MPT reúne órgãos públicos, cordeiros e blocos para debater trabalho no Carnaval
De um lado quem faz o carnaval em cada esquina de Salvador, de outro os órgãos públicos que atuam na regulação das relações de trabalho.
Todos dispostos a avaliar e propor soluções para antigos e novos problemas das relações entre blocos e cordeiros, os trabalhadores contratados para segurar as cordas e limitar o espaço dos foliões de cada entidade carnavalesca. Esse foi o tom da reunião de avaliação do Carnaval promovida pelo Ministério Público do Trabalho na manhã desta sexta-feira (03/03) na sede do órgão no Corredor da Vitória.
O evento contou com a presença dos procuradores que integram o grupo de trabalho para atuar nas questões relativas ao Carnaval. Para o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, “este ano tivemos um evento muito bom para os foliões, mas no ano que vem queremos que ele seja bom também para os trabalhadores e por isso estamos iniciando agora os debates para a construção de soluções conjuntas”. Também participou do encontroo cantor e compositor Carinhos Brown. Para ele “o Carnaval da Bahia não existe sem os blocos e os blocos não existem sem os cordeiros. Por isso, precisamos todos nos unir para garantir a essas pessoas condições de trabalho dignas”.
Durante o evento, a coordenadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), órgão da Secretaria Municipal da Saúde, Tiza Mendes, apresentou um resumo do relatório de inspeção feito durante a festa para verificar o cumprimento do termo de ajuste de conduta dos cordeiros. “Fiscalizamos 55 blocos e emitimos 11 notificações, quase sempre em situações relacionadas ao não fornecimento de EPIs e falhas na distribuição de alimentação e água. A procuradora Andrea Tannus Freitas lembrou que o MPT está atento a problemas com o pagamento e chegou a instaurar inquérito para apurar o tumulto registrado no sábado passado no pagamento de blocos como Camaleão e Bloco da Quinta.
A secretária estadual de Promoção da Igualdade, Ângela Guimarães, destacou a importância simbólica de se promover no carnaval a dignificação do trabalhador negro. Também marcaram presença representantes dos blocos, como Washington Paganelli, e a coordenadora da festa na capital baiana, Márcia Mamede. Ela apresentou alternativas ao atual modelo de separação dos foliões pipoca daqueles que integram os blocos. O Sindicorda, associação que representa os cerca de 15 mil trabalhadores que atuam nessa atividade no Carnaval, defendeu uma vinculação maior do cordeiro com os blocos, com a contratação antecipada e a capacitação.
Ainda marcaram presença o coordenador de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho, Maurício Passos, o defensor público da União Erik Boson, as defensoras públicas do estado Cristina Ulm e Ariana Sousa, a representante da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Nethe Damasceno, além dos procuradores Marina Pimenta, Adriana Campelo, Silvia Valença e Maurício Brito.
