MPT faz audiência pública sobre assédio moral nos Correios nessa segunda (25)
Um espaço para o debate franco sobre o que vem ocorrendo na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em todo o país, mas em especial na procuradoria da estatal na Bahia onde diversos empregados denunciam a prática recorrente de assédio moral.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove audiência pública nesta segunda (25/09), das 8h às 13h, na sede do órgão, no Corredor da Vitória, em Salvador, para discutir o assunto e buscar soluções. Além do órgão, também participam da organização do evento a Associação dos Procuradores dos Correios (Aepct) e o Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos no Estado da Bahia (Sincotelba).
Durante o evento, que também será transmitido pela plataforma Teams (link.mpt.mp.br/qB2Oabu), todos os cidadãos que quiserem dar depoimentos poderão fazer uso da palavra mediante inscrição. “Nosso objetivo é ampliar ainda mais visão desse grave problema, que pudemos comprovar durante a investigação que precedeu a ação civil pública que estamos movendo contra a empresa para que as práticas sejam interrompidas imediatamente e para que a sociedade seja indenizada pelos extensos danos causados a diversos trabalhadores”, definiu o procurador do MPT Ilan Fonseca.
O caso foi alvo de minucioso inquérito no Ministério Público do Trabalho (MPT), que está movendo ação civil pública contra os Correios baseada em uma série de provas testemunhais e materiais, como e-mails, comunicados internos e atestados médicos. O foco principal identificado nas investigações foi a procuradoria da empresa na Bahia, onde o gestor usa de uma série de práticas agressivas e violentas para pressionar os demais empregados, violando sigilos médicos, expondo os trabalhadores a seus colegas, aplicando cargas de trabalho desiguais e muitas vezes excessiva, além de promover assédio judicial, com processos internos e boletins de ocorrência com o intuito de intimidar empregados.
Mesmo após as investigações serem concluídas e as conclusões terem sido apresentadas, a empresa se negou a negociar um ajuste de conduta e sequer afastou o assediador de suas funções. Com isso, o MPT está movendo ação civil pública na 16ª Vara da Justiça do Trabalho em Salvador. Na ação, também são revelados outros casos em outros estados. Além de pedir o afastamento dos assediadores, claramente identificados por meio de depoimentos e provas documentais, o MPT pede a condenação da empresa ao pagamento de danos morais coletivos. O MPT também encaminhou recomendação solicitando da empresa a adoção de providências para preservar o ambiente de trabalho e a saúde mental de diversos empregados afetados pelo assédio organizacional.
A Associação dos Procuradores dos Correios (Aepct) e o Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos no Estado da Bahia (Sincotelba) vêm manifestando junto ao MPT a intensa preocupação não só com o grande número de denúncias, mas principalmente com a postura adotada pela direção da empresa de se negar a colaborar com apuração, de afastar empregados identificados como assediadores por sindicâncias e inquéritos e de tentar construir uma cultura de combate ao abuso de autoridade e ao assédio moral organizacional. O objetivo da audiência é debater com as entidades e com a direção da empresa, que está sendo convidada a participar.
