Sede do MPT em Juazeiro é inaugurada em solenidade com diversas autoridades
Uma solenidade concorrida, com a presença de autoridades, trabalhadores, empresários e advogados marcou, nesta quarta-feira (20/09) a inauguração da nova sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) no município de Juazeiro, no norte da Bahia.
Localizado no bairro João XXIII, o prédio conta com total acessibilidade e garantirá eficiência e conforto para cidadãos, dentre eles advogados, sindicalistas, representantes patronais e de outros órgãos, procuradores e servidores. A cerimônia de entrega do novo prédio contou com a presença do procurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos, e do procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, dentre outras autoridades.
Foram 11 meses de obras e muito trabalho para que os 750 metros quadrados de área construída ficassem à disposição da população de Juazeiro e dos outros 63 municípios da área de cobertura da unidade. O prédio ocupa terreno de cinco mil metros quadrados e conta com quatro módulos, capazes de abrigar três salas de audiências, quatro gabinetes e suas respectivas salas de assessoria, além de copa, administração, guarita e recepção. Na área externa, há 40 vagas para visitantes, além de vagas exclusivas para servidores, procuradores e veículos oficiais. O MPT em Juazeiro passa agora a funcionar na Rua Dr. Loreto, 77, bairro João XXIII e terá atividades presenciais normais a partir de amanhã (21/09).
“Aqui não é uma obra de luxo. É uma obra com funcionalidade, em que os recursos foram bem empregados. Nós sabemos que todos que estão aqui com esta sede nova vão estar tão ou mais empolgados do que estavam antes. Parabéns à cidade”, declarou o procurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos no discurso que encerrou a solenidade. Antes dele, o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, destacou o empenho para a obra. “A realização desse sonho institucional é fruto de foco, persistência e fé. Foram 11 meses de construção, mas o sonho teve início há dez anos, quando começamos a nos movimentar para que essa sede se tornasse uma realidade”, lembrou.
Momento histórico - Na mesma linha, a representante no evento da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sandra Marlicy, natural de Juazeiro, mas radicada em Salvador, também destacou a importância da sede para a região. “Hoje o MPT renasce ribeirinho e sertanejo. E num momento em que a cidade vive um momento histórico de retomada da obra da travessia das BRs. Esta cidade vai retomar o lugar de onde nunca deveria ter saído e o MPT faz parte dessa retomada”, previu a procuradora do trabalho. O anfitrião do evento, coordenador em exercício da unidade juazeirense do MPT Erik Oliveira, aproveitou a solenidade para reforçar que a nova casa “estará sempre de portas abertas para todos os segmentos da sociedade”.
Dentre as presenças registradas na solenidade estavam o promotor de Justiça Raimundo Moinhos, representando o Ministério Público da Bahia; o procurador-geral do município de Juazeiro, Thiago Cordeiro; o procurador da República em Petrolina Elton Freitas; a gerente regional do trabalho de Juazeiro, Edésia Barros; o presidente da subseção da Ordem dos advogados do Brasil em Juazeiro, Rubnério Ferreira; e o conselheiro da OAB de Pernambuco Alexandre Torres; além do vereador juazeirense Alex Tanuri. Em um momento de seu discurso de agradecimento, o procurador Luís Carneiro, também destacou a presença de um grupo de trabalhadores que atuaram na construção do prédio, obra executada pela FIT Engenharia.
Procuradores e servidores do MPT também prestigiaram a cerimônia. O diretor geral do MPT, o subprocurador do trabalho Gláucio Oliveira esteve no evento. Toda a equipe que atua na unidade participou da solenidade, assim como procuradores que têm relação com a unidade no norte baiano, como Pacífico Rocha e Tatiana Sento-Sé, naturais da região. Também estiveram presentes membros do MPT que trabalharam na unidade e hoje estão em outras cidades, a exemplo de Vanessa Griz Moreira, que permaneceu por quase dez anos na unidade, Janine Miranda e Maurício Brito. O vice-procurador-chefe do MPT na Bahia, Marcelo Travassos também compareceu ao evento.
Redução de custos - A nova sede representa redução no custeio das atividades do órgão na região norte, pois traz soluções de arquitetura que reduzem consumo de energia, manutenção e limpeza, além de estar plenamente adequada às necessidades de funcionamento do MPT. O novo prédio está pronto para receber reuniões, mediações de conflitos trabalhistas, denúncias de irregularidades em relações de trabalho, dentre outras atividades. O projeto segue as mesmas diretrizes utilizadas nas sedes do órgão em outros municípios baianos. Com esta inauguração, o MPT conclui a aquisição de sedes próprias construídas com esta finalidade e que substituem imóveis adaptados, alguns ocupados por meio de pagamento mensal de aluguel.
Os investimentos para a obras somam cerca de R$3 milhões. Esse valor exclui o terreno, anteriormente ocupado pela Rede Ferroviária Federal e que foi cedido ao MPT pela Superintendência do Patrimônio da União. O processo de cessão foi concluído em março de 2015 e o órgão chegou a obter os recursos necessários para a construção do prédio junto à bancada do estado da Bahia no Congresso Nacional, mas os recursos foram contingenciados em 2017. No ano passado, a Procuradoria Geral da República garantiu o repasse do valor necessário para contratação da obra, realizada em 11 meses.
