Marmoraria condenada em ação do MPT em Itabuna por falhas na segurança

A Marmoraria e Material de Construção Cardoso Ltda. foi condenada esta semana pela Justiça do Trabalho a pagar indenização de R$ 25 mil por descumprimento de normas de segurança e saúde do trabalho. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, que iniciou as investigações do caso após acidente que causou a morte de dois trabalhadores em 24 de janeiro de 2013, em Itabuna. A sentença foi proferida, pela juíza Eloína Maria Barbosa Machado, da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna.

O valor da indenização por danos morais coletivos será destinado a entidades beneficentes sem fins lucrativos da comunidade onde ocorreu o dano. “Vemos mais uma demonstração clara de que a Justiça do Trabalho tem sido sensível aos pedidos do MPT no sentido de condenar exemplarmente empresas que se esquivam de suas responsabilidades de garantia de condições adequadas de saúde e segurança no ambiente de trabalho”, avaliou o procurador Ilan Fonseca, autor da ação.

O acidente ocorreu no pátio de estocagem da empresa, onde são armazenadas placas de rochas artesanais, mármore e granito, submetidas a beneficiamento e depois comercializadas. Segundo a auditoria fiscal realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o terreno era acidentado e instável, o que dificultavam o acesso, o deslocamento de pessoas e materiais, portanto impróprio para execução de tarefas, sendo a marmoraria responsabilizada pelo acidente de trabalho ocorrido.

Dentre as irregularidades estavam a estocagem de materiais inadequada, insegura e perigosa, terreno irregular, modo operatório inadequado e perigoso à segurança, mão de obra sem treinamento adequado, falta de supervisão e monitoramento, não emissão de ordens de serviços obrigatórias, falha no transporte de materiais, tarefa mal concebida, entre outros. Os operários mortos no acidente foram Djalma Santana e Paulo Santos Cerqueira.