MPT prestigia implantação de núcleo do Trabalho Decente em Alagoinhas
O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou na manhã dessa quinta-feira (07/03) da solenidade de instalação do núcleo da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), no município de Alagoinhas, no litoral norte baiano.
A procuradora Adriana Campelo representou o órgão no evento, que contou ainda com a presença o gestor da ABTD, Álvaro Guimarães, e da gestora regional do programa Trabalho Seguro, da Justiça do Trabalho, dentre outras autoridades. Nesta sexta, um novo núcleo foi implantado, desta vez em Serrinha, no agreste.
Os núcleos são espaços que reúnem representações de trabalhadores, sindicatos, associações, empregadores, administrações municipais e órgãos parceiros como Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública e Justiça do Trabalho. Existe núcleos implantados em 13 territórios: Sudoeste, Médio Sudoeste, Extremo Sul, Costa do Descobrimento, Litoral Sul, Baixo Sul, Metropolitano de Salvador, Irecê, Piemonte da Diamantina, Piemonte do Paraguaçu, Bacia do Jacuípe, Norte do Itapicuru e Sertão do São Francisco. Está prevista a implantação de núcleos nos 27 territórios de identidade do estado. O objetivo é o de difundir o conceito de trabalho decente e obter contribuições para políticas públicas em observância aos contextos territoriais.
O trabalho decente se expressa por meio da execução de políticas públicas específicas. Em 2011 foi criado no estado o Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), que funciona como um instrumento de captação de recursos provenientes, em sua maior parte, de Termos de Acordo de Conduta (TAC) firmados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e sentenças de processos trabalhistas movidos pelo MPT na Justiça do Trabalho. Esses recursos financiam projetos executados por organizações da sociedade civil.
