Audiência no MPT vai debater inclusão de PCDs no mercado formal de trabalho
Os esforços da sociedade para a inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) e reabilitados do Instituto Nacional de Seguro Social no mercado formal de trabalho serão debatidos durante audiência coletiva que deve reunir empregadores e associações que representam essa fatia da população, além de órgãos públicos que atuam no tema.
O evento será realizado no próximo dia 16 de maio, a partir das 13h30, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, localizada na Avenida Sete de Setembro, 2563 – Corredor da Vitória, em Salvador. A audiência terá palestra para orientar os responsáveis pelos setores de recursos humanos das empresas sobre a melhor maneira de aproveitar a mão de obra de PCDs e reabilitados de forma inclusiva e responsável.
Para o procurador Luiz Fernandes, que está à frente na Bahia da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, “reunir empregadores e órgãos públicos com as associações é a melhor forma de desmistificar o tema, oferecendo alternativas para que as cotas de contratação possam ser efetivamente atendidas e toda a sociedade possa ganhar com a inclusão”. Ele informa que estão sendo convidados a participar do evento os maiores empregadores e empresas que estejam com indícios de descumprimento da Lei de Cotas, que prevê a ocupação de 2% a 5% dos postos de trabalho por reabilitados e PCDs.
Durante a audiência, serão esclarecidos aspectos da Lei 8.213/91 (Lei de Cotas), que estabelece percentuais mínimos para que grandes empregadores mantenham em seus quadros funcionais trabalhadores com algum tipo de deficiência ou que estejam reabilitados para o trabalho pelo INSS. O objetivo da norma é promover a inclusão dessa enorme parcela da população a partir de uma atitude proativa dos empregadores, que precisam cumprir seu papel social e incluir de forma acolhedora as pessoas com deficiência (PCDs).
Associações que representam os diversos tipos de pessoas com deficiência oferecem modalidades de acompanhamento profissional, capacitação para o trabalho e outros serviços de suporte tanto para o trabalhador quanto para o empregador. Durante a audiência essas modalidades de serviços de apoio serão apresentadas. Os empregadores que utilizam o conhecimento das associações para promover a inclusão de pessoas com deficiência costumam obter excelentes resultados, viabilizando uma real inclusão. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade.
