MPT apresenta em Salvador núcleo para estimular a mediação trabalhista
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia realiza nessa quinta-feira (16/05) evento de apresentação para a sociedade do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), que atua na busca de solução para conflitos coletivos trabalhistas por meio da mediação e da autocomposição.
Com a presença da vice-procuradora-geral do trabalho, Maria Aparecida Gugel, o órgão pretende reunir em seu auditório, no Corredor da Vitória, das 13h às 15h, diretores de sindicatos de trabalhadores e patronais, advogados e representantes de outros órgãos e entidades que lidam com negociações coletivas na esfera trabalhista. O objetivo é mostrar a nova forma de promover a autocomposição, oferecendo à sociedade um órgão preparado para atuar como facilitador do entendimento.
O MPT tem buscado com a implantação do Nupia criar uma cultura da pacificação no meio jurídico, geralmente dominado pela ideia de litígio. O Nupia do MPT na Bahia está à disposição de sindicatos patronais e de trabalhadores, órgãos e demais entidades para atuar na facilitação de um entendimento, o que pode evitar ações judiciais. Na Bahia, o Nupia é coordenado pelo procurador Pacífico Rocha, e conta com mais três membros da capital baiana e sete nas unidades no interior.
Todo conflito coletivo trabalhista pode contar com núcleo, que precisa ser provocado por uma das partes interessadas. Caso haja algum procedimento aberto pelo MPT sobre o tema, é necessário que o procurador titular concorde com o processo de mediação, e suspenda o procedimento. Para Pacífico Rocha, “a solução de conflitos coletivos trabalhistas por meio da mediação ou da autocomposição é sempre a melhor solução. E este núcleo busca promover a cultura da mediação, da paz, da pacificação das controvérsias, para que tenhamos a solução ajustada entre todos os envolvidos.”
O coordenador do Nupia do MPT na Bahia lembra que os pedidos para que o MPT atue como mediador podem ser feitos diretamente em qualquer uma das unidades do órgão ou por meio eletrônico, em formulário disponível no endereço https://peticionamento.prt5.mpt.mp.br/mediacao/. A participação no evento de apresentação é aberta ao público, sem necessidade de prévia inscrição. Também será possível acompanhar a apresentação pelo link https://link.mpt.mp.br/zDJ81Cl.