MPT apura segundo acidente fatal em um ano em fazenda de São Desidério
A fazenda Guarani, no município de São Desidério, oeste baiano, está sendo investigada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) pela segunda vez em menos de um ano por ter sido cenário de acidente fatal de trabalho.
A vítima, o trabalhador de 27 anos Diego Rodrigues da Badia, natural do Paraná, morreu minutos depois de ser socorrida ao posto de saúde mais próximo da propriedade rural de Belmiro Catelan, um dos maiores produtores de grãos da região, localizada no km 30 da BR-020. Relatos dos socorristas apontam para um choque elétrico como causa principal do óbito.
No documento inicial do inquérito, a procuradora do MPT Camilla Mello ressalta que esse “é o segundo acidente de trabalho fatal ocorrido em menos de um ano na mesma fazenda Guarani, sendo que o primeiro acidente já é objeto de ação civil pública”. Ela destaca ainda que “isso revela de forma incontroversa que há um meio ambiente do trabalho inseguro e que o denunciado precisa ajustar sua conduta à legislação”. Para instruir a investigação, ela está encaminhando pedidos de informações a outros órgãos envolvidos com o fato, tais como a delegacia da Polícia Civil, o Departamento de Polícia Técnica, o Samu, a Gerência Regional do Trabalho e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador local.
Belmiro Catelan figura como um dos maiores empregadores da região, mas também com uma extensa história de descumprimentos da legislação trabalhista. Já chegou a integrar a chama Lista Suja, que reúne empregadores flagrados usando trabalho escravo, após autuação em 2008. No ano passado, voltou a ser investigado pelo MPT após um acidente que vitimou Tácio da Silva, morto esmagado por uma empilhadeira no seu primeiro dia de serviço como operador daquela máquina. O MPT moveu ação civil pública, que culminou com um acordo judicial, no qual o fazendeiro se comprometeu a indenizar a sociedade em R$500 mil. A maior parte deste valor foi revertida a pedido do MPT para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
O acordo firmado por Belmiro Catalan prevê ainda que ele adote uma série de medidas, tanto na Fazenda Guarani quanto em todas as suas outras propriedades, que possam garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para seus empregados diretos e indiretos. O acordo inclui um cronograma para implantação de medidas de segurança, tais como sinalização, treinamento e capacitação, rotinas de prevenção de acidentes, programa de identificação de riscos e uma série de outras normas previstas na legislação e que não vêm sendo cumpridas.
Inquérito civil 000109.2024.05.002/6