Roda de conversa no MPT debate caminhos para o financiamento sindical
Os desafios do financiamento das entidades sindicais, após os prejuízos da reforma trabalhista, foram objeto de debate na última terça-feira (14/05) na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia, no Corredor da Vitória, em Salvador.
Com a presença de alguns dos maiores especialistas do país em direito sindical e vários dirigentes de entidades, o evento propiciou um amplo debate sobre o tema. Feito em parceria pelo Centro de Estudos Jurídicos do MPT na Bahia e pela Escola Judicial do TRT, foi uma oportunidade excelente para aprofundar o assunto a aproximar instituições e entidades.
A roda de conversa contou com exposições do juiz do trabalho e professor universitário Luciano Martinez; do procurador do Trabalho Jefferson Luiz Maciel Rodrigues, lotado no MPT do Rio de Janeiro; e do procurador regional do Trabalho Ronaldo Lima dos Santos. A coordenação da mesa coube ao também procurador do MPT e coordenador do Centro de Estudos Jurídicos do órgão na Bahia, Pedro Lino de Carvalho Júnior. Na abertura, ainda participaram o procurador-chefe do MPT, Maurício Brito, a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Léa Nunes, e a superintendente Regional do Trabalho da Bahia, Fátima Freire.
Diversas lideranças sindicais lotaram o auditório, tais como a presidente da CTB, Rosa de Souza; Roberto Santana e Adriano Abreu (Sindibeb); Aurino Pedreira e Flora Lassance (Federação dos Metalúrgicos e CTB Bahia); Antônio José e Manoel Carlos (Sinposba); José Antônio (Federação dos Bancários); Anderlei Costa, Antônio Suzart, José Rodrigues e Antônio Sebastião (SintraSuper); e Rosemeire Correia e Antônio Fernando (Sindicato dos Comerciários), dentre muitos outros.
O procurador regional e ex-coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social, Ronaldo Lima, ressaltou que “só passaram a existir direitos sociais e trabalhistas, além de todos os órgãos e leis que defendem o trabalho, a partir das lutas coletivas dos sindicatos”. Por conta disso, segundo o procurador, “é importante garantir o seu financiamento de forma democrática”. Já o juiz do trabalho Luciano Martinez explicou o entendimento vigente no Judiciário, que permite a cobrança da contribuição assistencial, desde que haja amplo direito à oposição. O procurador Jefferson Rodrigues lembrou que “para ter um sindicato forte, é preciso ter recursos para custear bons negociadores, bons advogados, bons estudos”.
