Ministérios Públicos firmam acordo em defesa da Bacia do Rio São Francisco
O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou na tarde dessa segunda-feira (12/08) da assinatura de acordo de cooperação com o Ministério Público Federal (MPF) e cinco Ministérios Públicos estaduais para a proteção e defesa da bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
A solenidade de assinatura acontece em Juazeiro, onde está sendo realizado até essa terça-feira (13/08) curso para aperfeiçoar a atuação dos integrantes das instituições. O MPT foi representado no evento pelo subprocurador-geral da república Pedro Serafim, que também é coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos.
“É de grande importância que esse trabalho da FPI avance. É um exemplo que todo o Brasil deve seguir. Principalmente na questão dos agrotóxicos”, afirmou Serafim. Ele lembrou que a cooperação entre os ramos do MP é uma recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre a proteção dos recursos hídricos. Com o acordo, a atuação dos MPs estaduais que compõem a Bacia do São Francisco (Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais) passam a trabalhar ainda mais alinhados com os ramos federais, que são o MPT e o MPF. Ele também destaca que essa cooperação fortalece a atuação da Fiscalização Preventiva e Integrada (FPI) da Bahia, que vem sendo realizada com cada vez mais força.
Entre os presentes estavam os procuradores-gerais de Justiça da Bahia, Pedro Maia Souza Marques; de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; de Alagoas, Lean Antônio Ferreira de Araújo; e do Distrito Federal e Territórios, Georges Carlos Frederico Moreira Seigneur; além da promotora de Justiça e representante da Comissão de Meio Ambiente do CNMP, Tarcila Santos Britto Gomes; da subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; do procurador de Justiça de Sergipe, Eduardo Lima de Matos, representando o procurador-geral de Justiça de Sergipe; e da promotora de Justiça de Pernambuco, Belize Câmara Correia, representando o procurador-geral de Justiça de Pernambuco.
O curso, uma iniciativa conjunta da Escola Superior do Ministério Público Federal, dos Ministérios Públicos da Bahia, Minas Gerais, Sergipe e Alagoas, visa aprimorar os conhecimentos de membros e servidores do Ministério Público da União e dos estados, capacitando-os para uma atuação integrada na fiscalização e na promoção da defesa da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Com informações e foto da Ascom MP-BA