MPT vai sediar o 33º Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia

A sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia  no Corredor da Vitória,  em Salvador, será o palco para a realização do 33º Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia (Comat 2024).

O evento, que acontece na próxima sexta-feira, dia 27 de setembro, é promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), da Escola Judicial e do MPT.

As inscrições para o evento  que reune nomes importantes do direito do trabalho na Brasil, estão abertas. Elas podem ser feitas pelo link https://doity.com.br/xxxiii-comat. Para magistrados e procuradores do Trabalho, o evento é gratuito. Para advogados o valor do investimento é de R$ 200, para advogados afiliados à Abat R$ 160, para servidores do Judiciário R$ 150 e para estudantes R$ 85.

Confira a programação:

PROGRAMAÇÃO:

Dia 27/09 - sexta-feira

08h00- Credenciamento

08h30 – Mesa de abertura

09h00 – Conferência de abertura:

O Direito do Trabalho é produto do capitalismo.

Maurício Godinho Delgado – Ministro (TST)

10h00 – Intervalo

10h30– PAINEL 1: O princípio da primazia da realidade sobre a forma e o STF.

- Presidente: Silvia Isabelle do Vale – Juíza do Trabalho (TRT5)

- Debatedor: Luís Carneiro – Desembargador do Trabalho (TRT5)

- Painelista 1: Alberto Balazeiro – Ministro (TST)

Reclamação Constitucional

- Painelista 2: Roberta Ferme – Juíza do Trabalho (TRT1)

Reclamações Constitucionais em matéria trabalhista: novos desafios, antigas soluções.

12h00 – Cerimônia de aposição da fotografia do desembargador Luis Carneiro.

12h30 – Intervalo almoço

14h00 – PAINEL 2: A competência material da justiça do trabalho na atualidade.

- Presidente: Andrea Mariani – Juíza do Trabalho (TRT5)

- Debatedor: Danilo Gaspar – Juiz do Trabalho (TRT5)

- Painelista 1: Mauro Schiavi – Juiz do Trabalho (TRT2)

Competência da Justiça do Trabalho para as controvérsias oriundas da relação de trabalho.

- Painelista 2: Rosângela Lacerda – Procuradora (PRT5)

Competência material da Justiça do Trabalho e servidores públicos.

15h00 – PAINEL 3: A importância do Direito do Trabalho na sociedade contemporânea.

- Presidente: Agenor Calazans- Desembargador do Trabalho (TRT5)

- Debatedor: Luciano Martinez – Juiz do Trabalho (TRT5)

- Painelista 1: Juíza Noêmia Porto – Juíza do Trabalho (TRT10)

O trabalho como eixo para a construção dos direitos sociais.

- Painelista 2: Ana Frazão – Advogada

Proteção do emprego X crescimento econômico: Como chegar a um equilíbrio?

16h00 – Entrega das medalhas Fátima Stern

17h00 – Coquetel de encerramento

COMISSÃO ORGANIZADORA

Leonardo Jorge

Agenor Calazans

Danilo Gaspar

Eloína Machado

Luis Carneiro

Silvia Isabelle do Vale