MPT volta à Lapa nesta quarta para falar sobre assédio eleitoral no trabalho
O projeto MPT Vai às Ruas estará mais uma vez na Estação da Lapa, em Salvador, para esclarecer a população sobre o assédio eleitoral no trabalho.
O objetivo do órgão, que realiza uma série de ações em redes sociais e em articulação com diversos órgãos públicos,, é sensibilizar a população e esclarecer sobre as formas de identificar condutas ilegais, colher provas e fazer denúncias. Procuradores, servidores e estagiários do Ministério Público do Trabalho (MPT) farão abordagens e distribuirão materiais informativos durante parte da manhã e da tarde.
O projeto MPT Vai às Ruas Contra o Assédio Eleitoral do Trabalho tem levado o tema para pontos de grande circulação de pessoas. Além da Lapa, estão previstas ações no Metrô e na Rodoviária de Salvador. Também deverão ser feitas ações semelhantes em cidades do interior do estado. Dentre os materiais que estão sendo distribuídos estão panfletos, uma revista em quadrinhos sobre assédio eleitoral e uma revista com reportagens que envolvem relações de trabalho e que traz como matéria de capa o combate ao assédio eleitoral no trabalho realizado nas últimas eleições.
Segundo o procurador-chefe do MPT na Bahia, Maurício Brito, que participa diretamente da ação, "o trabalho de sensibilização dos cidadãos tem mostrado resultados efetivos na Bahia, que lidera o ranking dos estados brasileiros em número de casos. Quando as pessoas têm acesso à informação, tornam-se mais aptas a identificar ilegalidades e buscar os órgãos capazes de investigar e adotar providências", avaliou. Ele informa que os casos que estão chegando envolvem não só empresas privadas, como prefeituras, e que antes mesmo de concluída a apuração, são expedidas recomendações para que o ilícitos pare imediatamente e os trabalhadores sejam esclarecidos sobre seu livre direito ao voto e à expressão política.
Até a última segunda-feira (16/09) a Bahia era o estado Brasileiro com mais número de inquéritos abertos pelo MPT para apurar denúncias de assédio eleitoral no trabalho. São 36 casos, mais do que São Paulo, com 31, e bem à frente de outros estados como Minas e Paraíba, com 14 cada. As denúncias podem ser feitas pelo site do órgão (mpt.mp.br), presencialmente em qualquer unidade ou ainda pelo aplicativo Pardal. Denúncias recebidas por instituições parceiras, como TRT5, MP-BA, MPF e Justiça Eleitoral e que envolvam assédino o trabalho também estão sendo encaminhadas e apuradas pelo MPT.
"Diversas instituições públicas estão atuando juntas e em intensa parceria para garantir eleições livres e democráticas. Assinamos termos de cooperação e notas conjuntas com ramos do Ministério Público, instâncias do Judiciário e até com o movimento sindical para que todos coletem informações e compartilhem para que possamos adotar as medidas judiciais e extrajudiciais necessáras", explicou Maurício Brito.
“Estamos preparados para receber e investigar todas as denúncias que envolvam desde empregadores da iniciativa privada quanto do setor público e a dar respostas rápidas e eficientes”, garantiu Maurício Brito, lembrando que os MPT está com todos os seus membros lotados na Bahia escalados para atuar nessa questao e que plantões estão programados para feriados e fins de semana, além de um esquema especial para o fim de semana da votação.
