Secretário estadual do Trabalho visita o MPT para discutir parcerias
O reforço das parcerias estratégicas entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Secretaria estadual de Trabalho, Renda e Esporte (Setre) foi o assunto do encontro entre os gestores das duas instituições no início da tarde desta segunda-feira (10/02).
O procurador-chefe do MPT recebeu o secretário Augusto Vasconcelos e o gestor da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Álvaro Gomes, acompanhado da procuradora Carolina Novais na sede do órgão, no Corredor da Vitória, em Salvador. Entre os temas discutidos, estão a aplicação dos recursos do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), mantido principalmente com contribuições encaminhadas pelo MPT, e a intenção do MPt de articular uma atuação em rede para a promoção da empregabilidade da população LGBTQIA+.
“Foi uma reunião proveitosa em que pudemos discutir diversas ações em que já existem parcerias entre o MPT e o governo do estado e mais do que isso: uma oportunidade de tratar com o secretário que assumiu há poucas semanas a ampliação de ações feitas em colaboração”, destacou o procurador-chefe do MPT. Já a procuradora Carolina Novais informou que o MPT atuará este ano na promoção da empregabilidade do público LGBTQIA+ e de pessoas com deficiência. “Precisamos ouvir a sociedade e os órgãos que atuam nessas duas vertentes e por isso foi muito importante conversar com a Setre neste momento em que estamos buscando os contatos para promover amplos debates este ano”, revelou.
Para o secretário Vasconcelos, “o Ministério Público do Trabalho tem sido um importante parceiro da Setre na implementação de uma pauta voltada para o desenvolvimento com inclusão social, distribuição de renda e condições dignas para o conjunto dos trabalhadores. Conversamos sobre a necessidade de promover mais inclusão de mulheres, pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+, população carcerária no mundo do trabalho, bem como o enfrentamento ao trabalho escravo e a proteção da saúde e da segurança dos trabalhadores.”
Outro assunto debatido foi o funcionamento do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) , criado pelo estado e gerido por um comitê gestor com participação de representantes de diversos órgãos, dentre eles o MPT, principal responsável pelo envio de recursos. O Funtrad financia projetos de promoção do trabalho digno no estado na lógica dos nove eixos da Agenda Bahia do Trabalho Decente. O fundo é alimentado por Termos de Ajuste de Conduta (TACs) celebrados pelo MPT e condenações decorrentes de ações judiciais movidas pelo órgão na Justiça do Trabalho por violação de direitos trabalhistas.
O trabalho decente é definido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como “a promoção de oportunidades para mulheres e homens do mundo para conseguir um trabalho produtivo, adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna”.
