Ministérios Públicos vistoriam espaços que vão receber crianças no Carnaval
Começou nesta segunda-feira (17/02) a série de vistorias realizadas em conjunto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério Público do estado (MP-BA) nos cinco locais onde a prefeitura vai instalar Centros de Acolhimento, Aprendizagem e Convivência.
Esses espaços receberão crianças e adolescentes de 0 a 17 anos durante o Carnaval para evitar que fiquem nas ruas expostos enquanto seus pais trabalham. O serviço é oferecido há alguns anos e faz parte do leque de estratégias articuladas pelos MPs junto ao município de Salvador para a proteção da infância e da juventude durante a folia carnavalesca. Os cinco centros vão abrir na quinta-feira à tarde e funcionar até a Quarta-feira de Cinzas, com alimentação, atividades e todo o suporte de saúde e psicossocial.
A primeira visita técnica aconteceu na Escola João Lino, Localizada na esquina entra a Rua do Ouro e a Rua São Francisco, no Pelourinho. Lá serão acolhidas 60 crianças de 0 a 6 anos. A procuradora Andrea Tannus e a promotora de Justiça Marcia Rabelo percorreram as instalações da unidade de ensino inaugurada em outubro de 2024, acompanhadas de técnicos da prefeitura. Foram checadas as condições de segurança, higiene e conforto e conferidas as medidas necessárias para o bom funcionamento do centro de acolhimento. Poucos ajustes foram pontuados como necessários, tais como o conserto de dois aparelhos de ar-condicionado, a instalação de protetores de quinas, telas para evitar a entrada de roedores e algumas medidas relativas à garantia de acesso de veículos de serviço à porta do estabelecimento.
A escola Municipal Santa Terezinha, na Rua Deocleciano Barreto, no Chame-Chame foi o segundo local visitado. Para a tarde desta terça-feira (18/02) estão previstas as vistorias técnicas de mais duas unidades que funcionarão como centros de acolhimento no Carnaval. Às 14h, a Escola Municipal Oswaldo Cruz, localizada na Rua do Meio, 13, Rio Vermelho, receberá os representantes dos Ministérios Públicos. Em seguida, por volta das 16h é a vez da Casa da Amizade, na Rua Quintino de Carvalho, Ondina, passar pela inspeção. A programação de vistorias prossegue na quarta a partir das 8h30, quando a Escola Municipal Hildete Lomanto, que funcionará como uma espécie de central dos centros de acolhimento, for inspecionada. Ela fica na Rua Prediliano Pitta, no Garcia.
“Temos uma lista de itens necessários ao bom funcionamento, tanto nos aspectos estruturais quanto de oferta de mão de obra especializada. E essas inspeções são necessárias para verificar o que falta ser providenciado e para que sejam adotadas as medidas para que tudo ocorra bem no acolhimento a cerca de 600 crianças e adolescentes filhos principalmente de ambulantes que trabalham no Carnaval e não têm com quem deixar seus filhos”, explicou a procuradora do MPT Andréa Tannus. A promotora Márcia Rabelo, do MP estadual, ressaltou que “o trabalho de acolhimento requer muito cuidado e a previsão de diversas situações que podem vir a ocorrer e para as quais é preciso estar preparado”.
Os centros de acolhimento estão programados para receber até 600 crianças e garantir cuidados integrais entre o fim da tarde de quinta-feira de Carnaval e a manhã da Quarta-feira de Cinzas. Serão seis refeições por dia, serviço de saúde em cada unidade com médico, enfermeiro e técnico de enfermagem, recreação, atividades esportivas, suporte de assistentes sociais e psicólogos. Todo cidadão tem o direito de requerer o serviço, oferecido preferencialmente para os filhos de ambulantes cadastrados pela prefeitura para atuar na festa. Para deixar os filhos nas unidades, é necessário apresentar documento de identificação dos pais e das crianças ou jovens em qualquer das unidades a partir de quinta-feira.
