Órgãos se unem para ações conjuntas de proteção da infância no Carnaval
A articulação de diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil em torno de um objetivo comum foi formalizada na manhã desta segunda-feira (24/02) com a assinatura do Termo de Cooperação Interinstitucional em prol de ações de proteção da infância e juventude no Carnaval de Salvador.
A cerimônia foi realizada na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), com a presença do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Maurício Brito, dentre outras autoridades. Além dos chefes dos dois ramos do MP, o documento recebeu assinaturas dos representantes do Tribunal Regional do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia, da Defensoria Pública do Estado, do Governo do Estado e da Prefeitura de Salvador e da ONG Plan International.
O procurador-chefe do MPT, Maurício Brito, destacou a importância de um compromisso formal envolvendo tantos órgãos. “A construção efetiva de políticas públicas requer a o comprometimento das instituições e esse termo consolida de forma clara o papel que cada ente tem no grande esforço que a sociedade precisa fazer para combater todo e qualquer tipo de violação dos direitos de crianças e adolescentes no Carnaval de Salvador e nas festas populares”, afirmou. Já o procurador-geral de Justiça Pedro Maia, anfitrião da solenidade de assinatura, disse que este é “um momento histórico, onde se reafirma esse grande entendimento e união de esforços em prol da defesa dos direitos de crianças e adolescentes, no sentido de prevenir ocorrências durante o maior Carnaval do país”.
Além dos representantes dos dois órgãos ministeriais, integraram a mesa do evento a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Leia Nunes, a procuradora-geral de Justiça Adjunta, Norma Cavalcanti; o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; a secretária estadual de Assistência Social, Fabya Reis; o coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, desembargador Salomão Resedá; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi; a secretária municipal de Política para as Mulheres, Fernanda Lordelo, representando o prefeito de Salvador.
Representantes das secretarias estaduais de Segurança Pública, Saúde, Turismo, do Trabalho; e das secretarias municipais de Saúde, Promoção Social e Educação; promotores de Justiça; juízas de direito, defensoras públicas; integrantes da Guarda Municipal, do Conselho Tutelar, Plan International, da Ambev e da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH) também participaram do evento.
O termo de cooperação foi elaborado diante da necessidade de ordenar as ações voltadas para a proteção de crianças e adolescentes desenvolvidas por diferentes órgãos públicos no planejamento do Carnaval e festas populares de Salvador, de modo a fixar fluxos de atendimento, uniformizar direcionamentos, contribuindo assim para uma melhor organização dos festejos, maior eficácia das ações de proteção e para a divulgação dos serviços disponíveis para a sociedade. O documento prevê ações e iniciativas a serem implementadas por todos os órgãos para prevenir riscos de trabalho infantil, exploração sexual, atos de violência física e consumo indevido de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes.
(Foto Sérgio Figueiredo / Ascom MP-BA)