MPT participa de ação contra trabalho infantil na Rodoviária de Salvador

O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou de ação de conscientização da sociedade para o combate ao trabalho infantil e à exploração de crianças e adolescentes realizada na manhã desta quinta-feira (16/02) na Rodoviária de Salvador.

A iniciativa contou ainda com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Com a abordagem de centenas de pessoas em 16 ônibus e nas plataformas de embarque e desembarque, foram distribuídos materiais impressos da campanha “Pule, Brinque e Cuide”, que congrega esforços de diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil.

“A atuação do MPT pela infância no Carnaval envolve o fomento de políticas públicas, a fiscalização de casos de exploração do trabalhado infantil, mas principalmente a sensibilização da sociedade para a importância de preservar crianças e adolescentes, garantindo seu pleno desenvolvimento como cidadãos”, declarou a procuradora do MPT Luiza Fidalgo, que participou das ações.

Também foram feitas rápidas explanações no interior dos ônibus que deixam a cidade, alertando os passageiros sobre a importância do comprometimento de todos para a proteção da infância e juventude. Também foram feitos alertas sobre consumo de álcool por menores e segurança viária, reforçando a mensagem de um Carnaval seguro. O MPT integra o rol de instituições comprometidas com o tema, que assinaram na última segunda-feira (24/02) termo de cooperação interinstitucional em prol de ações de proteção da infância e juventude no Carnaval da Bahia.

Durante a cerimônia de assinatura do documento, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Maurício Brito, afirmou que A construção efetiva de políticas públicas requer a o comprometimento das instituições e esse termo consolida de forma clara o papel que cada ente tem no grande esforço que a sociedade precisa fazer para combater todo e qualquer tipo de violação dos direitos de crianças e adolescentes no Carnaval de Salvador e nas festas populares.”

Centrs de acolhimento - Uma política pública já consolidada e em expansão tem se mostrado eficiente em retirar jovens e crianças do trabalho informal como ajudante de ambulantes e catadores de materiais recicláveis são os centros de acolhimento, que recebem os filhos dos trabalhadores e garantem cuidados, alimentação e recreação durante todo o período festivo. O MPT vem trabalhando junto ao município ao longo de mais de uma década para não só implantar esses centros, mas também garantir a cada ano melhorias no servido oferecido e ampliação no número de vaga, que este ano subiu de 400 para 600, com cinco centros montados em escolas próximas aos circuitos. O MPT acompanha a montagem e o funcionamento desses espaços. Os centros de acolhimento funcionarão ininterruptamente de quinta-feira até a manhã da Quarta-feira de Cinzas.

A articulação com órgãos como Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest – Salvador) e Superintendência Regional do Trabalho (SRT) também propicia uma fiscalização nas ruas do trabalho infantil, das condições de saúde e segurança dos demais trabalhadores da festa, com abordagens de casos suspeitos e encaminhamento para a rede de assistência social. Além disso, patrocinadora do carnaval e a prefeitura mantêm peças de campanha alertando para a ilegalidade do trabalho de crianças e adolescentes.

Programa Salvador Acolhe

Unidades que funcionarão no Carnaval

1. Centro Histórico - Berçário - 0 a 6 anos

Escola Municipal João Lino - Rua do Ouro, Pelourinho.

Até 72 crianças

2. Garcia - 7 a 17 anos (grupo de irmãos)

Escola Municipal Hildete Lomanto - Rua Prediliano Pitta, 01, Garcia.

Até 216 crianças e adolescentes

3. Barra - Berçário - 0 a 6 anos

Escola Municipal Santa Terezinha - Rua Deocleciano Barreto, 9,

Chame-Chame

Até 72 crianças

4. Ondina - 7 a 17 anos (grupos de irmãos)

Escola Municipal Casa da Amizade - Rua Quintino de Carvalho, 277, Ondina

Até 120 crianças e adolescentes

5. Rio Vermelho - 7 a 17 anos (grupo de irmãos)

Escola Municipal Osvaldo Cruz - Rua do Meio, 13 - Rio Vermelho