MPT discute formas de reduzir o uso de agrotóxicos no Brasil
Cerca de três milhões de pessoas são intoxicadas anualmente por causa do uso de defensivos agrícolas, segundo estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS). No Brasil, a situação se agrava ainda mais, já que o país ocupa desde 2008 a liderança no consumo desses produtos.
Para enfrentar essa situação, o Fórum Nacional de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos, integrado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e por diversas outras instituições e organizações da sociedade civil, realiza nos dias 4 e 5 de dezembro, na sede do MPT, em Brasília, encontro para discutir as perspectivas e os desafios do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos.
De acordo com o coordenador nacional do Fórum, o procurador regional do trabalho Pedro Serafim, o assunto será tratado em conferência por representante da Secretaria da Presidência da República. Ainda no evento, a comissão de análise de projetos da entidade discute os desdobramentos do caso Shell/Basf.
Criado para funcionar como instrumento de controle social, o Fórum Nacional conta com a participação de organizações governamentais e não-governamentais, sindicatos, universidades e o Ministério Público. A Bahia é um dos estados que estruturou e mantém em funcionamento o seu fórum regional há mais tempo, acompanhando as iniciativas de Pernambuco e Rio de Janeiro.
Foram convocados a participar, o Ministério Público Federal/4ª Câmara - GT Agrotóxicos e Transgênicos/PGR; Abrasco/Comissão Saúde e Ambiente; Ministério Público do Trabalho/Codemat; Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria de Inspeção do Trabalho; Associação Brasileira de Agroecologia - ABA/Comissão Científica, Informação e Educação; Via Campesina/Comissão Políticas Públicas e Regulação; Confederação dos Trabalhadores na Agricultura – Contag; Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar – Fetraf; Coordenação Geral de Agrotóxicos e Afins/Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento; Ibama/Ministério do Meio Ambiente; Gerencia Geral de Toxicologia - GGTOX/ANVISA/Ministério da Saúde; Coordenadores/Representantes dos Fóruns Estaduais (PE, PR, RN, RJ, BA, RS, MT, GO, CE, MA, TO, PA, SC e AC); Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Consea; Articulação do Semiárido – Asa Brasil; Rede Brasileira de Justiça Ambiental; Articulação Nacional de Agroecologia – ANA; Grupo de Trabalho sobre Agrotóxicos/Cnapo; Terra de Direitos; Sinpaf Hortaliças; Comissão Pastoral da Terra – CPT; Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente – Abrampa.
Fonte: Ascom MPT-PE