MPT monitora condição de trabalho dos cordeiros no Carnaval de Salvador
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia está de plantão durante todo o Carnaval de Salvador para monitorar o cumprimento das normas mínimas para garantia da saúde e da segurança dos cordeiros, que atuam nos blocos segurando as cordas que separam os associação dos demais foliões.
O órgão trabalha na questão dos cordeiros desde 1997, promovendo a discussão sobre o valor da diária, fornecimento de água e alimentação, transporte e implantação de pontos de apoio, entre outras questões.
De 1997 para cá, se consolidou a ideia de que os blocos são responsáveis pelo pagamento de diárias em um valor mínimo negociado ano a ano, pelo fornecimento e fiscalização do uso de equipamentos de proteção, como protetores auriculares e luvas, além da garantia de fornecimento de água e alimentação aos trabalhadores. A última reunião sobre a temática ocorreu dia 28/01, na sede do MPT em Salvador, discutindo a situação da categoria para o Carnaval de 2025.
“Este ano temos a meta de ter todos os cordeiros contratados formalmente, com listas em que constam nome e CPF. Isso nos dará a possibilidade de traçar políticas públicas e de fiscalizar com muito mais eficiência as condições de trabalho e os pagamentos”, avaliou a procuradora Rosângela Lacerda.
Durante o Carnaval, o MPT segmenta sua atuação em quatro eixos. Com os cordeiros e ambulantes, visa conservar condições plenas de trabalho, trazendo à mesa empregadores privados e órgãos públicos. Em relação aos catadores, além da preocupação laboral, há também um esforço para promoção da sustentabilidade. Especialmente cooperativas de catadores são ouvidas em audiências. Adicionalmente, também centraliza ações para o combate ao trabalho infantil e à exploração sexual de jovens durante a folia. Nesta temática, a articulação é especialmente multifacetada.
O projeto MPT no Carnaval realizou uma série de audiências coletivas desde o segundo semestre do ano passado, com o objetivo de costurar avanços com os diversos atores da festa de rua. “Estamos buscando sempre consolidar os avanços de anos anteriores e construir caminhos para que possamos continuar melhorando as condições de trabalho no Carnaval”, informa a procuradora Adriana Campelo, que coordena o projeto.
