MPT promove sustentabilidade em aliança com catadores neste Carnaval
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia acompanha de perto as ações adotadas pelo município, pelo estado e pela patrocinadora do Carnaval de Salvador para oferecer condições dignas de trabalho para os catadores de latinhas, garrafas e plásticos.
O trabalho dos catadores é importante para garantir a reciclagem da imensa quantidade de resíduos gerados durante a festa. Desde 2017, o MPT vem articulando o diálogo entre o poder público, os patrocinadores do Carnaval e as cooperativas de catadores. Este ano, além do repasse de valores para as cooperativas e da garantia de estrutura para a aoperação nos circuitos, houve melhoria nas centrais de reciclagem.
A procuradora Adriana Campelo, coordenadora do projeto MPT no Carnaval, explica que “o principal esforço do MPT é para consolidar o entendimento de que toda empresa é responsável pelos resíduos que gera e, por isso, cabe a elas custear parte do trabalho dos catadores, por meio da oferta de infraestrutura e de pagamento pelo serviço de coleta e reciclagem”. Nessa temática, a atuação do MPT vai além da fiscalização de infrações laborais, se preocupando também com questões de sustentabilidade.
Os catadores se organizam em cooperativas, que configuram a maior parte da atuação no Carnaval de Salvador. Elas são apoiadas pela prefeitura e pelo governo do estado. Além das empresas, camarotes instalados ao longo do circuito também precisam cumprir as normas que determinam a contratação de cooperativas para realizar o manejo adequado dos resíduos recicláveis. Esse contrato já era obrigatório, mas ainda é necessária a melhoria nas condições de operação dos catadores em cada camarote e no valor pago pelo serviço.
As cooperativas que operam junto ao município contam com espaços reservados em que é possível usar sanitários, descansar, fazer refeições e guardar materiais em segurança. Além disso, os catadores avulsos recebem equipamentos de proteção e de trabalho fornecidos pela prefeitura. O custo da operação é coberto com recursos da patrocinadora da festa e com repasse do projeto Ecofolia Solidária para quatro cooperativas apoiadas pelo estado.
Este ano, além do preço de revenda por quilo de plástico, latinhas ou garrafas PET, os trabalhadores avulsos também receberão bonificações caso atinjam metas pré-estabelecidas. A cada 20kg de plástico coletado, além do valor equivalente ao quilo, será garantida uma soma extra de R$100.
Durante o Carnaval, o MPT segmenta sua atuação em quatro eixos. Com os cordeiros e ambulantes, visa conservar condições plenas de trabalho, trazendo à mesa empregadores privados e órgãos públicos. Em relação aos catadores, além da preocupação laboral, há também um esforço para promoção da sustentabilidade. Especialmente cooperativas de catadores são ouvidas em audiências. Adicionalmente, também centraliza ações para o combate ao trabalho infantil e à exploração sexual de jovens durante a folia. Nesta temática, a articulação é especialmente multifacetada.
O projeto MPT no Carnaval realizou uma série de audiências coletivas desde o segundo semestre do ano passado, com o objetivo de costurar avanços com os diversos atores da festa de rua. “Estamos buscando sempre consolidar os avanços de anos anteriores e construir caminhos para que possamos continuar melhorando as condições de trabalho no Carnaval”, informa Adriana Campelo.
