Seminário em Salvador marca o Dia da Segurança e Saúde no Trabalho
Estão abertas as inscrições para o Seminário Baiano de Trabalho Seguro, que será realizado na tarde do dia 28/04, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA).
O evento contará com especialistas no tema e é aberto à participação de magistrados e servidores do Judiciário Trabalhista, procuradores e servidores do Ministério Público do Trabalho, advogados e estudantes, além de demais interessados no tema. As inscrições podem ser feitas pelo formulário eletrônico disponível em https://link.mpt.mp.br/EX5HOI0.
O evento é uma realização conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) e da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat). A organização cabe à Escola Judicial do TRT5, em associação com o Centro de Estudos Jurídicos do MPT. A atividade acadêmica será realizada no dia 28 de abril, das 13h às 16h15, no Auditório do Tribunal Pleno, no edifício-sede do Tribunal, em Nazaré. O Seminário Baiano de Trabalho Seguro: Meio Ambiente do Trabalho Seguro e Direitos Fundamentais vai abordar na palestra de abertura “Eventos climáticos e a saúde e segurança do trabalho”, apresentada pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Balazeiro, e tendo como debatedor o desembargador do TRT-BA Luís Carneiro.
A coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT, Cirlene Zimmermann, também será palestrante no seminário. Ela abordará o “Impacto das mudanças climáticas no meio ambiente do trabalho”, tema que norteia a campanha deste ano do MPT durante o mês de abril, período dedicado pelo órgão para alertar sobre questões relativas à saúde e à segurança do trabalho. Ela vai detalhar os impactos climático sobre os trabalhadores brasileiros medidos pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, com base em dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Um dos organizadores do Seminário, o desembargador Luís Carneiro, gestor regional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, afirma que o enfoque sobre o meio ambiente do trabalho precisa incorporar com urgência questões contemporâneas, como os efeitos das mudanças climáticas e os impactos à saúde mental dos trabalhadores. “Esse evento representa uma oportunidade de refletir, a partir de diferentes perspectivas institucionais, sobre caminhos possíveis para garantir um trabalho mais seguro e digno”, afirmou.
PROGRAMAÇÃO
13h às 13h45 – Palestra de abertura: Eventos climáticos e a saúde e segurança do trabalho
Palestrante: Alberto Balazeiro, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Debatedor: Luís Carneiro, desembargador do TRT-BA
13h45 às 14h – Mesa solene
14h às 14h45 – Painel 1: Saúde mental na relação de trabalho
Palestrante: Eliane Pedroso, desembargadora do TRT da 2ª Região
Debatedora: Joana Rodrigues, advogada
15h às 16h15 – Painel 2: Debates constitucionais sobre o meio ambiente do trabalho
Debatedor: André Sturaro, advogado
Temas abordados no painel:
Tema: Impacto das mudanças climáticas no meio ambiente do trabalho
Palestrante: Cirlene Zimmermann, procuradora do MPT e coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat)
Tema: Limites da negociação coletiva quanto às normas de proteção da saúde e segurança no trabalho
Palestrante: João Gabriel Lopes, professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba)