Seminário discute erradicação do trabalho infantil na Bahia

Evento promovido pelo TRT5 e com apoio de diversos órgãos ligados ao combate ao trabalho infantil vai dbater o tema. O seminário acontece nessa sexta-feira (12), a partir das 9h30, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Social de Simões Filho (Avenida Walter Aragão, s/n Km 25) e é aberto ao público. Participam diversos especialistas no assunto.

Apesar de a Bahia ter conseguido reduzir o número de trabalhadores infantis, o estado acompanha o Nordeste e não conseguiu diminuir com a mesma intensidade do restante do país a quantidade desta mão de obra. Houve uma desaceleração nos índices de queda. Difundir o conhecimento sobre os grandes prejuízos para a toda a sociedade dessa grave situação social é o principal objetivo do Seminário Erradicação do Trabalho Infantil, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), que será realizado na próxima sexta-feira (12/12), em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. O município concentra um foco de trabalho de menores e adolescentes, sobretudo na sua feira livre.

“Queremos explicar sobre os malefícios que o trabalho precoce ocasiona, mostrar soluções alternativas como o trabalho de aprendiz, mobilizando para o problema que afeta diretamente as famílias. O trabalho infantil perpetua a miséria e a exclusão social. O pequeno trabalhador de hoje é o desempregado desqualificado de amanhã”, alerta a juíza Rosemeire Fernandes, membro da Comissão Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC).

No estado, as situações que mais encontram resistência são os trabalhos domésticos e familiares, sobretudo na zona rural, onde são encobertos dentro das casas e das fazendas, além do trabalho informal urbano, principalmente nas feiras livres e nos pequenos comércios.

SEMINÁRIO

Na abertura, a gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, desembargadora Vânia Chaves, vai falar sobre 'Trabalho Infantil - um problema a ser enfrentado'. Em seguida, a vice-gestora do Programa, juíza Rosemeire Fernandes, vai traçar um balanço das 'Ações empreendidas pela erradicação do Trabalho Infantil pelos órgãos governamentais: OIT, CSJT, TST,TRTs, Anamatra e Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção da Criança e do Adolescente (Fetipa)'.

Para finalizar, a juíza Dorotéia de Azevedo, titular da 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho, vai tratar sobre 'A magistratura e seu papel social - O Programa Trabalho Justiça e Cidadania -TJC' . Depois, das apresentações, está previsto um debate com os participantes.

O seminário acontece nesta sexta-feira (12/12), às 9h30, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Social, que fica na Avenida Walter Aragão, s/n Km 25, em Simões Filho.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social do TRT5