MPT mantém plantão durante o recesso até 6 de janeiro

Servidores e procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia trabalharão em regime de plantão entre os dias 22 de dezembro de 2014  e de janeiro de 2015 em razão do recesso de fim de ano no Judiciário. Nesse período, o MPT reduzirá suas atividades, mas manterá um sistema de escala para atender demandas da população. O atendimento ao público permanece inalterado, de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 18h30. As atividades voltam à normalidade dia 7 de janeiro, quarta-feira.

Nesses dias de recesso não serão marcadas audiências, com exceção de casos excepcionais, como conciliações, mediações urgentes, demissões em massa etc., que possam ser resolvidos através de mediação dos procuradores. Estes avaliaram o caso, instauram inquérito para apurar o fato e, se possível, buscam um acordo entre as partes.

Denúncias que envolvem o desrespeito à legislação trabalhista poderão ser encaminhadas normalmente ao MPT através da internet, por meio de preenchimento de formulário disponível na página do órgão (www.prt5.mpt.gov.br). Durante o período de recesso, os procuradores Bernando Guimarães Carvalho Ribeiro e Alberto Bastos Balazeiro irão se revesar no plantão.