MPT instaura inquérito para apurar acidente na Refinaria Landulpho Alves

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou inquérito civil para apurar a explosão que aconteceu no último domingo (18) na Refinaria Landulpho Alves (unidade 38), em São Francisco do Conde, Recôncavo Baiano, que deixou três pessoas feridas. Jonas Leal, José Adilson e Jucilene de Jesus, operários vitimados, ainda permanecem internados.

O MPT vai investigar as causas do acidente e as condições de saúde e segurança que a empresa oferece aos funcionários, além de solicitar informações de órgãos que fizeram as primeiras inspeções no local para verificar se esta oferecia risco para a integridade física dos trabalhadores. O objetivo é avaliar se houve omissões ou falhas nos procedimentos de segurança. O respeito às normas de saúde e segurança previstos em normas técnicas do Ministério do Trabalho é uma obrigação de toda empresa.

Avaliadas as condições que contribuíram para a ocorrência desse acidente, representantes da empresa deverão ser convocados para prestar esclarecimentos. Demandas da família da vítima dos pontos de vista trabalhista e previdenciário não são atendidas pelas investigações promovidas pelo MPT. Diante disso, familiares ou o sindicato da categoria devem procurar a empresa e o INSS para obter esclarecimentos.

O MPT avalia os impactos do acidente e suas possíveis causas para a coletividade, busca evitar que novos fatos como este venham a se repetir e, se houver responsáveis por esse fato, que eles sejam identificados e sejam responsabilizados por isso, através da assinatura de um termo de ajustamento de conduta ou ainda da determinação da Justiça por meio de sentença em ação civil pública.

Por volta das 14h do último domingo (18), os trabalhadores faziam manutenção em um cilindro reservatório de gás, quando houve a explosão e eles foram arremessados. A explosão ocorreu numa das unidades de hidrogênio da Refinaria. Esta não é a primeira vez que acontece um acidente da empresa este ano. Segundo informações do Sindipetro, que representa a categoria de trabalhadores da unidade, na última quarta-feira (14) ocorreu um incêndio na unidade 30 da refinaria da Petrobras.