Promoção do trabalho decente no carnaval de Salvador será modelo para Olimpíadas

A articulação dos órgãos públicos com entidades da sociedade civil e com o setor empresarial para a promoção do trabalho decente no carnaval de Salvador será usada como referência para que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) elabore um modelo de ação para as Olimpíadas de 2016. O Projeto Piloto de Promoção do Trabalho Decente em Megaeventos foi lançado na tarde desta quarta-feira (11/02), no Ministério Público do Trabalho (MPT), no Corredor da Vitória. A iniciativa da OIT conta com a parceria do MPT e da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Estado da Bahia (SRTE-BA).

Participaram do lançamento o coordenador nacional do projeto Projeto Monitorando e Avaliando o Progresso no Trabalho Decente (MAP) da OIT, José Ribeiro, a superintendente regional do Trabalho e Emprego, Isa Simões, e o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro. Também estiveram na solenidade o secretário do Trabalho, Emprego e Renda do estado, Álvaro Gomes, e a assessora da Secretaria de Desenvolvimento, Emprego e Renda da prefeitura Adriana Campelo, representando a secretária Andréa Mendonça.

Para o procurador-chefe do MPT, “a atuação conjunta e articulada com a sociedade civil é o único meio de obter conquistas significativas nas relações de trabalho e essa iniciativa da OIT tem o mérito de envolver diversos atores da sociedade.” O representante da OIT, José Ribeiro,afirmou que “esse projeto não tem dono. Precisa de todos para se realizar”. Ele explicou ainda que a entidade vai coletar dados sobre o trabalho no carnaval que vão compor um diagnóstica a ser usado para definir futuros planos de atuação em grandes eventos, tais como pesquisa socieconômica com cordeiros e montadores de estruturas e observação de casos de desrespeito às leis do trabalho, como o trabalho infantil e atividades degradantes.

Isa Simões, superintendente do Trabalho e Emprego na Bahia, destacou que é uma vitória para Salvador ser tomada como referência para este trabalho. “Lembro que há 12 ou 13 anos, quando começamos a atuar na fiscalização das atividades profissionais dentro do carnaval, o folião não tinha noção de que por trás da festa havia milhares de pessoas trabalhando, muitas vezes sem as mínimas condições de segurança nem de formalidade”, recordou.A representante da prefeitura de Salvador, Adriana Campelo, salientou que “não é possível pensar em desenvolvimento socieconômico no carnaval sem antes garantir que haja trabalho decente.”

Já o secretário estadual do Trabalho, Emprego e Renda, Álvaro Gomes, fez questão de destacar a atuação do estado na promoção do trabalho decente, formalizada em ação como a assinatura de dois convênios no valor total de R$750 mil que beneficia mais de 1.400 catadores de material reciclável com a aquisição de equipamentos de proteção individual. Ele lembrou ainda que carnaval é trabalho, e citou dados do sistema Sine-Bahia, que este ano intermediou cerca de 3.800 contratações para a festa. “Por trás da alegria da festa há milhares de pessoas trabalhando e essa é uma oportunidade para exercitarmos o trabalho decente”, finalizou.