MPT participa de seminário sobre trabalho infantil em Mucuri

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, representado pela procuradora Melina Sousa Fiorini e Schulze, participou em janeiro deste ano do seminário sobre Campanha de Erradicação do Trabalho Infantil realizado pela prefeitura da cidade de Mucuri, sul da Bahia.

O evento teve como objetivo garantir o efetivo cumprimento de políticas, programas, serviços e atividades no âmbito municipal. O foco das políticas é o combate ao trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente através da articulação de diversos setores e da sensibilização da sociedade.

O evento, que aconteceu no último dia 31 e janeiro na Câmara Municipal de Mucuri, fo promvido pela preveitura, atendendo orientação do MPT para iniciar ações de integração de políticas e de discussão do tema com a sociedade. A procuradora Melina Fiorini e Schulze ministrou uma palestra com o tema “O Ministério Público do Trabalho no combate ao Trabalho Proibido de Crianças e Adolescentes”, buscando esclarecer o que determina a legislação sobre o tema e o que cabe a cada órgão e a cada cidadão nessa cruzada.

Entre os temas das palestras estavam “Panorama do Trabalho Infantil na Bahia e em Mucuri”, ministrada pela auditora fiscal do trabalho Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Caroline da Silva Barroso; “Proteção Social Básica na Prevenção ao Trabalho Infantil”, pela assistente social Gelile Nonato Meira, da equipe volante do Cras; e “Proteção Social Espacial no Combate ao Trabalho Infantil”, apresentada pela assistente social Eliane Alves Matos Cândido, do Creas. Houve ainda a participação de vários órgãos como Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) e de empresas instaladas na região, como Fibria e Suzano.