Reunião define cessão de terreno para sede do MPT em Juazeiro
O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai construir um prédio para abrigar a sede própria da unidade que funciona no município de Juazeiro, localizado no extremo norte baiano.
O órgão, que atualmente ocupa uma casa alugada no bairro Santo Antônio, vem buscando há mais de dois anos um terreno adequado para erguer sua sede municipal e finalmente chegou a entendimentos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para a cessão de uma área à margem do Rio São Francisco, numa região central da cidade e com fácil acesso. Ao lado do MPT, também construirão sedes próprias a Justiça Federal e o Ministério do Trabalho e Emprego.
Os detalhes da divisão da área que será cedida pelo Dnit foram acertados na tarde desta terça-feira (03/02) durante reunião entre representantes do MPT e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no gabinete do procurador-chefe do MPT, Alberto Balazeiro. O diretor do foro da seção judiciária da Bahia do TRF, juiz Iran Esmeraldo Leite, esteve presente, acompanhado de assessores, para definir a ocupação da área cedida pelo Dnit. Caberá ao MPT um espaço de cerca de cinco mil metros quadrados. Os órgãos também definiram que construirão, em área comum próximo às sedes, um memorial da Rede Ferroviária Federal.
Os recursos para a construção da nova sede do MPT em Juazeiro estão parcialmente assegurados. Emenda parlamentar individual ao Orçamento da União foi subscrita pelo deputado federal Amauri Teixeira, reservando R$250 mil para a obra. Outros recursos estão sendo buscados tanto no Orçamento quanto junto à Procuradoria Geral do Trabalho. O projeto básico já está desenvolvido e precisá apenas ser adaptado às condições do terreno. Trata-se de um padrão construtivo baseado no modelo proposto nacionalmente pelo MPT para unidades no interior, mas que atende plenamente às demandas e necessidades do MPT.
A busca por um terreno onde o MPT pudesse erguer sua sede já tem mais de dois anos. No fim de 2013, a prefeitura local chegou a procurar o órgão para apresentar o projeto do que seria o Centro Administrativo Municipal, reunindo numa mesma área diversas repartições públicas. A doação do terreno chegou a ser aprovada pela Câmara Municipal, em dezembro passado, e sancionada pelo prefeito Isaac Carvalho, mas no momento de registrar o imóvel, o MPT descobriu que o município ainda não tinha a posse definitiva da área que não poderia ter feito a doação. Com impossibilidade legal dessa opção, o MPT passou a buscar outras áreas e se uniu ao TRF e ao MTE para construir no terreno que pertencia à RFFSA, mas que há muitos anos não está sendo utilizado pela empresa.
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